Coluna Uiara Zagolin

O que fazem os senadores no Brasil

Apesar de parecer tão óbvio, muitas vezes como cidadãos brasileiros não entendemos verdadeiramente como funciona esse nosso tão complexo governo. Então, como nos artigos anteriores foi explicado as funções dos vereadores e, depois, os deputados estaduais e federais e, agora, a função dos senadores.

Assim, o nosso governo brasileiro, isto é, o Governo Federal do Brasil é o Poder Executivo no âmbito da União, havendo ainda outros dois poderes, o Legislativo e o Judiciário.

O Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional e é exercido pela Câmara de Deputados e pelo Senado. Cada estado da União é representado por três Senadores da República, eleitos em votação.

O mandato dos Senadores é de 8 anos e a cada quatro anos há uma eleição, por meio da qual são renovados 1/3 e 2/3 do Senado, alternadamente, não havendo limite para a reeleição. O total de senadores é de 81 representantes. Ou seja, são 3 de cada unidade federativa do Brasil, inclusive do Distrito Federal.

Assim, para se candidatar ao cargo de senador é necessário ser brasileiro, ter no mínimo 35 anos,  estar inscrito em algum partido político, ter domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo e ter o pleno exercício dos direitos políticos.

As principias atribuições são Elaborar regimento interno;
Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, assim como, Ministros do STF, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado Geral da União, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.

O  salário de um senador é o mesmo que o de um deputado federal e é maior que o do presidente da república, do vice-presidente e dos ministros de estado. 

E por que existe essa distinção de salários? Uma pergunta que não tem resposta. Pois, atualmente, o salário é de aproximadamente R$ 16.000,00 fora todos os auxílios. Uma pesquisa internacional aponta que seu valor é um dos mais altos pagos a parlamentares em todo o mundo: R$ 33.763. 

E há ainda alguns benefícios, como  salários extras (13°, 14° e 15°), auxílio moradia, cotas aérea, verbas para gastos no escritório e contratação de funcionários, entre tantos outros

Auxílio-moradia

O Senado possui 72 imóveis residenciais para os senadores em exercício. O senador que não consegue ou não quer um desses imóveis, recebe auxílio-moradia mensal de R$ 5.500. 

Cota para exercício da atividade parlamentar (CEAP)

Para pagamento de serviços postais, hospedagem, manutenção de escritório, combustível, passagens aéreas etc. Portanto, estima-se que estejam sendo pagos a cada senador, por mês, de R$ 30.000 a R$ 50,000.

Auxílio-saúde

O senador, cônjuge e dependentes até 33 anos usam gratuitamente o serviço médico do Senado e são reembolsados de toda despesa de internação em hospital de qualquer lugar do país. E ex-senador também tem os mesmos direitos. Despesas com dentista e psicoterapeuta são limitadas a R$ 26.000 anuais, mas as outras despesas médicas são sem limite. 

Contratação de pessoal

Cada senador pode escolher até 11 pessoas para cargos comissionados, além dos seis efetivos que já há em cada gabinete. Estima-se um gasto mensal de R$ 82.000.

Outros

Para repor despesas de mudança, há uma verba extra de um salário, no começo e fim do mandato (2 x R$ 33.763).

Enfim, é extremamente importante termos conhecimento da quantidade de verba gasta com os parlamentares para aumentarmos nossa exigência nas próximas eleições.