Coluna Terezinha

IX Congresso de Direito Tributário do IARGS

O IX Congresso de Direito Tributário – Questões polêmicas, em mais uma parceria entre o Instituto dos Advogados do RS (IARGS) e a ABDT (Academia Brasileira de Direito Tributário), será realizado nos dias 6 e 7 de outubro, de forma presencial, no auditório da AIAMU, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre.

Ao todo, 22 palestrantes estarão presentes em duas conferências e sete mesas de debates, e tratarão de todos os assuntos mais polêmicos que estão sendo debatidos em matéria tributária.

Nesta edição, o professor homenageado será o Dr. Marciano Buffon, Mestre e pós-Doutor em Direito, professor de Direito Tributário na UNISINOS, escolhido por unanimidade pela comissão organizadora do evento. Entre outros conferencistas, estarão presentes Roque Carrazza e Humberto Ávila.

A coordenadora-geral do Congresso é a advogada especialista e mestre em Direito Tributário, Alice Grecchi, vice-presidente e Diretora do Departamento de Direito Tributário do IARGS, com o apoio de Roberto Medaglia Marroni Neto (Diretor-Adjunto do Departamento) e Ana Paula Dal Bosco, Cristiane da Costa Nery, Cristiano Barufaldi, Francisco José Moesch, Graziela Moraes, Laury Ernesto Koch, Mariana Porto Koch e Nelson Dirceu Fensterseifer.

De acordo com Alice Grecchi, o Congresso é de “extremo interesse”, tanto para contribuinte quanto para o Fisco, trará luz aos assuntos polêmicos, que são as “angústias”, de todos os profissionais da área tributária, entre muitos outros cabe citar os fiscais, contadores, advogados, juízes, promotores e de procuradores.

“O nono Congresso tratará de questões polêmicas, inclusive as trazidas, novamente, ao debate após decisões dos tribunais superiores, quando acreditava-se que já estavam pacificadas, advertindo que as decisões têm trazido insegurança jurídica.

Ela lembrou que os palestrantes do Congresso lidam diretamente com a matéria tributária, a qual toma hoje as páginas dos jornais, envolvendo tanto o poder público e o setor privado. A exemplo disso, citou a Lei Complementar nº 194/2022 que implica em redução “drástica” na arrecadação dos Estados, “trazendo problemas para o poder público”.

Para finalizar, Alice Grecchi acentuou que serão abordados, no evento, assuntos de interesse municipal, estadual e federal, agregando uma gama de conhecimentos para todas as áreas do Direito Tributário.

Roberto Marroni Neto informou que o IX Congresso de Direito Tributário do IARGS foi idealizado numa perspectiva multifacetada: “tem por objetivo, na esteira de eventos anteriores, suscitar reflexões e debates, com painéis e conferências ministradas por profissionais que atuam nas mais diversas áreas do Direito Tributário, abordando temas variados e atuais do fenômeno tributário, assuntos que são de interesse não só da comunidade jurídica, mas também de toda sociedade civil e diversos setores da economia”.

Palestras

Estado e Tributação na Era da Pós-Pandemia, Tributação no Comércio Exterior, Direitos e deveres do contribuinte, Imposto de Renda sobre aplicações financeiras em fundos fechados e Programas de incentivo à conformidade fiscal são alguns dos temas que estarão em pauta na capital gaúcha.

Outros pontos, controversos, que propõem a tributação no país e no exterior também serão abordados no congresso, a exemplo do ICMS no Comércio Exterior, Compliance aduaneiro e Criminalização do não recolhimento de tributos.

Para inscrições e mais informações sobre o evento o link de acesso é https://tributario2022.eventize.com.br/

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa