Publicado em 4/03/2023 as 4:00pm
Coluna Luciano: O visto Nômade Digital no Brasil
O visto Nômade Digital foi lançado no ano passado, mas apenas agora está se tornando...
O visto Nômade Digital foi lançado no ano passado, mas apenas agora está se tornando conhecido. Ele significa um marco no sistema migratório brasileiro pois proporciona uma estadia relativamente longa no Brasil para os estrangeiros ao passo em que os requisitos não são difíceis de se atender.
Mas e o que a comunidade brasileira teria de interesse em um visto voltado para estrangeiros que querem ir para o Brasil? Muito. Boa parte de nossos clientes estrangeiros chegam até nós por recomendação de brasileiros. Esses brasileiros muitas vezes moraram ou ainda moram nos EUA, ou outros países, e querem que os seus esposos, parceiros, amigos ou sócios possam ficar mais tempo no Brasil por motivos variados. É aí que está a importância de se saber mais sobre o visto Nômade Digital no Brasil!
O visto brasileiro de nômade digital está disponível para estrangeiros que trabalham formalmente para um empregador fora do Brasil. Em outras palavras, o estrangeiro pode permanecer trabalhando remotamente no Brasil desde que tenha uma fonte estável de renda no exterior.
Um visto de nômade digital é um tipo de visto que permite que indivíduos trabalhem remotamente enquanto viajam para diferentes países. O conceito de nômades digitais tornou-se cada vez mais popular nos últimos anos, pois mais e mais pessoas podem trabalhar remotamente devido aos avanços da tecnologia. O Brasil, atento a isso, disponibilizou o Visto de Nômade Digital em 2022.
O visto estabelece um período inicial de residência no Brasil de um ano, prorrogável por mais um ano. Outros vistos podem ser usados posteriormente para permitir uma estadia ainda mais longa no Brasil.
Requisitos do visto Nômade Digital
Alguns dos requisitos de visto de nômade digital do Brasil são:
1) Contrato de trabalho ou prestação de serviços
2) Passaporte válido
3) Fotografias tamanho passaporte
4) Antecedentes criminais
5) Certidão de Nascimento com apostila e tradução juramentada
6) Comprovação de capacidade financeira
7) Seguro de viagem
8) Comprovação de ser um nômade digital
O tempo de processamento de referência para o visto de nômade digital brasileiro é de apenas 5 (cinco) dias úteis. No entanto, em nossa experiência, o processo pode demorar bem mais que um mês, dependendo de documentos adicionais que possam vir a ser exigidos durante a aplicação.
As vantagens de se usar um advogado para a aplicação incluem menor tempo de aplicação, aumento das chances de aprovação e orientação quanto aos documentos corretos a serem obtidos e entregues.
Uma explicação em inglês sobre o visto “Digital Nomad Brazil Visa” está disponível no link: https://oliveiralawyers.com/services/cross-border/digital-nomad-visa/. A Resolução Normativa de N° 45 que deu origem ao visto está disponível em: https://oliveiralawyers.com/services/cross-border/digital-nomad-visa/vitem-xiv-regulation-cnig-mjsp-45-sep-9-2021/.
Informações de contato: Dr. Luciano Oliveira. Telefone EUA: 214-432-8100. Email: mailto: info@oliveiralawyers.com. Website: https://oliveiralawyers.com .
Dr. Luciano Oliveira é advogado formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas, e Mestrado em Direito Internacional pela Southern Methodist University em Dallas. O Dr. Luciano atende brasileiros em todo o território norte-americano em casos de morte por acidente ou acidentes catastróficos assim como em representação em compra de imóveis em todo Brasil.
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