Construção Civil - Os Passos Para Regularizar e Proteger A Empresa

Entre os imigrantes brasileiros que escolheram investir na indústria da construção civil, poucos são os que se arrependeram. Somente quem já conquistou sucesso nessa profissão sabe os percalços envolvidos com gerenciamento e riscos. O que é necessário fazer antes de começar a empreender nesse setor tão promissor?

Um mercado que exerce um papel extremamente importante para economia do país com certeza é a construção civil. Responsável por $1.8 trilhões de arrecadação em 2022, sendo somente no estado de Massachusetts foram gastos $13 bilhões de dólares em construções comerciais enquanto em todo território nacional foram cerca de $888 bilhões de dólares na totalidade sendo $534 bilhões em gastos no setor privado e $355 bilhões no setor público.

É de conhecimento público também que a indústria de construção civil sobre variações, incluindo as relacionadas a sazonalidade que interferem nos ativos financeiros assim também como em termos de contratação de funcionários etc.

Muitos brasileiros desejam iniciar sua própria empresa na área de construção e normalmente estes já possuem experiência no mercado através de trabalhos exercidos para a indústria de construção como carpinteiros, pintores etc. Vários se arriscam começam a prestar serviços como autônomos sem saber dos benefícios para quem escolhe ou encontra a oportunidade de fazer pelos meios seguros através da regularização da empresa que possibilita, inclusive o acesso tanto as licenças exigidas quanto a oportunidades a aprovação de empréstimos por exemplo.

Como começar

Nos Estados Unidos cada estado determina os regulamentos e exigências para empresas de construção civil. Apesar de não ser um caminho fácil, pois é necessário ser aprovado nos testes referentes a cada setor ou área de especialidade específica, na maioria dessas áreas não é necessário formação de um curso superior nem mesmo a comprovação de status imigratório.

No entanto, assim como qualquer outra estrutura de empresa para poder garantir o sucesso e também evitar falhas graves é primordial que o empreendedor interessado tenha um conhecimento básico de cada área de atuação desejada, mas também estabeleça um plano de negócios e faça o registro junto ao órgão do governo local.

Na página do governo de Massachusetts, o Mass.gov disponibiliza vários artigos informativos e guia de como registrar e obter as devidas licenças. O Board of Building Regulations and Standard (BBRS) tem o papel de monitorar tanto as construções como as licenças tanto para os gerentes quanto para os supervisores, assim como as licenças e testes para trabalhos com concreto, marcenaria, edificação de prédios e é responsável pela emissão do certificado de inspetor.

Após fazer o registro junto a Secretaria do Estado que pode ser feito junto com o pedido do seguro para pequenas empresas do ramo, certificate of insurance (COI). O COI determina o tipo de cobertura, o nome da seguradora, o número do policy assim como prazo de cobertura e valor de deduções incluindo os limites regulatórios.

De acordo com as descrições estabelecidas pelo governo, o general constructors são responsáveis pelos projetos de construção e estão sujeitos a serem responsabilizados financeiramente em caso de acidentes tanto contra o patrimônio quanto os que envolvem trabalhadores. Por isso, é necessário obter o general liability insurance, que é o seguro de cobertura para casos de acidentes que possam danificar ou destruir o patrimônio do cliente.

Para poder receber a licença de construtor primeiro é preciso cumprir com as horas de treinamento exigidas pelo estado assim como (liability insurance), seguro de cobertura geral. A Liability insurance está relacionada à proteção financeira através de uma terceira parte, no caso a seguradora, que não inclui a cobertura que protege os funcionários em caso de acidentes, o (worker 's compensation insurance).

É preciso observar que existem vários tipos de coberturas e seguros de que devem ser adequados para a necessidade de acordo com cada tipo de empresa. Outra observação importantíssima é que infelizmente muitos empreendedores da construção civil cometem um erro gravíssimo e muito arriscado ao não obter o seguro de compensação por acidente de trabalho que é OBRIGATÓRIO para toda e qualquer empresa.

Além da licença para construção geral existem outras de acordo com a função da empresa, como por exemplo:

Restricted CSL: Para supervisores de construção com estrutura de construção civil como casas de duas famílias e outras estruturas específicas.

Unrestricted CSL: Para supervisores de construção que não excedam 35.000ft. (pés), além de construção de prédios no setor agrícola com limites de 10ft.Para obter a licença de supervisor é necessário completar uma carga horária de 12 de curso para supervisor oferecido pelo Estado, além de exercer ao menos 10 horas na função.

Na próxima edição da Coluna Espaço Empreendedor, você vai poder continuar aprendendo conteúdos relevantes relacionados aos caminhos e passos para abrir ou regularizar de forma correta e segura a sua empresa de construção. Não perca.

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