Coluna Heloisa: DHS estende ação diferida trabalhista para quatro anos

O Grupo Mulher Brasileira vai à comunidade pelo menos uma vez por semana. Podemos ajudar com planos de saúde, carteir de motorista e muito mais.  Fale conosco pelo WhatsApp 617-202-5775 (Foto Piers Park).

O Departamento de Segurança Interna (DHS) acatou recomendação da Procurdora geral de Massachusetts, Andrea Campbell, para estender de dois para quatro anos o periodo de ação deferida que trabalhadores vítimas de violações trabalhistas têm. Campbell coliderou uma coalizão de 27 agências estaduais e municipais, que trabalham com direitos trabalhista.

O grupo enviou carta ao DHS, instando a agência a estender o período de proteção do Programa de Ação Diferida para vítimas e testemunhas não cidadãs de violações trabalhistas dos dois anos iniciais para um mínimo de quatro anos. Neste final de julho, o DHS anunciou que estenderá os períodos iniciais de ação diferida com base no trabalho de dois para quatro anos, conforme a carta recomendara.

A Divisão de Trabalho Justo da AGO aplica várias leis trabalhistas estaduais. Trabalhadores em Massachusetts que acreditam que seus direitos foram violados podem ligar para a Divisão de Trabalho Justo da AGO em (617) 727-3465 ou registrar uma reclamação no local de trabalho. O Grupo Mulher Brasileira já deu entrada em vários processos de ção deferida para trabalhadoras e trabalhadores. Se vocês têm questões, por favor nos procurem pelo WhatsApp 617-202-5775.

"Todos os trabalhadores, independentemente de seu status de imigração, merecem proteção contra violações e exploração no local de trabalho”, disse a Procuradora após o anúncio do DHS. “Aplaudo o Departamento de Segurança Interna por responder rapidamente ao nosso chamado à ação e estender o período de proteção de ação diferida. Esta é uma vitória para trabalhadores vulneráveis ​​em todo o país, que agora se sentirão mais seguros e capacitados para fazer valer seus direitos e buscar justiça diante de violações injustas no local de trabalho".

Campbell lembrou que trabalhadores estrangeiros geralmente não têm escolha a não ser aceitar os empregos mais perigosos e mal pagos por necessidade, e seus direitos no local de trabalho são rotineiramente violados por empregadores que exploram e tiram vantagem do medo de deportação. Ela acrescentou: “Esta extensão tornará mais fácil para as agências de fiscalização trabalhista obter assistência e cooperação de trabalhadores estrangeiros em investigações de violações da lei salarial que os privam de seus direitos, garantirá que esses trabalhadores não sejam deportados enquanto as investigações e ações de fiscalização estiverem em andamento e ajudará a garantir que empregadores inescrupulosos não consigam silenciar esses trabalhadores ameaçando denunciá-los às autoridades de imigração”.

Em janeiro de 2023, o DHS anunciou um processo aprimorado para dar suporte a investigações de execução trabalhista por meio do Programa de Ação Diferida, que oferece proteção contra deportação para não cidadãos que são vítimas ou testemunhas de violações de direitos trabalhistas, ou que estão auxiliando em uma investigação trabalhista. No momento do anúncio, o programa originalmente oferecia proteção de ação diferida por um período inicial de dois anos. No início de julho de 2024, devido ao fato de que investigações trabalhistas complexas geralmente duram mais de dois anos, uma coalizão de 27 agências estaduais e municipais de execução trabalhista pediram ao DHS para estender o período de proteção do Programa de Ação Diferida para vítimas e testemunhas não cidadãs de violações trabalhistas dos dois anos iniciais para um mínimo de quatro anos. No final de julho de 2024, o DHS anunciou que estenderá os períodos iniciais conforme recomendação das agências.

Festival da Independência

Coloque essa data na sua agenda: Domingo, 8 de setembro, das 13 às 17 horas, no Herter Park, será o maior evento cultural brasileiro da Nova Inglaterra. E você não quer perder esta festa que tem atividades para todos os gostos, desde atividades para as crianças até aula de frevo e capoeira. Teremos comida típica brasileira e muita informação sobre saúde, finançs, emprego, educação, etc.

O 29º Festival da Independência do Brasil em Boston acontece este ano de 3 a 8 de setembro. O Grupo Mulher Brasileira e a comissão organizadora do evento estão procurando brasileiras(os) que queiram vender comida e ter mesa de informação e artesanato e músicos para se apresentar. Entrem em contato conosco pelo WhatsApp 617-202-5775.

Carteira de Motorista e MassHealth

Continuamos ajudando com agendamento para tirar a carteira de motorista e com a tradução de documentos e com os planos de saúde do MassHealth. Entre em contato pelo WhatsApp se quiser nossa ajuda: 617-202-5775. Neste sábado, dia 13 de junho, estaremos no Grupo Mulher Brasileira, das 11 às 14 horas, para fazer seguro de saúde, dar informação e fazer agendamento para carteira de motorista e responder outras questões que você tiver. Apareça!

Treinamento para Housecleaners

O Grupo Mulher Brasileira está inscrevendo trabalhadoras domésticas para um treinamento da Cooperativa de Mulheres Vida Verde. O treinamento terá a duração de quatro a seis meses com reuniões semanais e dará uma ajuda financeira para as participantes. Haverá uma seleção pois as vagas são limitadas. As housecleaners interessadas devem enviar WhatsApp para 617-202-5775.