Publicado em 3/10/2020 as 1:00pm
Justiça dos EUA determina indenização de R$ 4,8 bilhões para vítimas do voo da Chapecoense
Segundo Marcel Camilo, advogado de nove famílias beneficiadas, a decisão permite buscar a indenização junto às seguradoras da aeronave. Nos Estados Unidos, quando a empresa acusada de irregularidade não é assistida pela seguradora, as vítimas podem acionar os responsáveis pela apólice
Uma decisão da corte estadual da Flórida homologou o pedido de indenização de familiares de vítimas do acidente aéreo da Chapecoense, em novembro de 2016 na Colômbia. O valor é de US$ 844 milhões (R$ 4,77 bi na cotação atual), além de juros. A decisão atende apenas uma parcela dos familiares das 71 vítimas do acidente.
O documento trata de uma sentença homologatória. No início do processo movido contra a LaMia, Kite Air Corporation (dona da aeronave), Ricardo Albacete (sócio da LaMia) e Marcos Rocha Venegas (dono da Kite), houve uma tentativa de acordo. Porém, os réus destituíram o advogado que cuidava do caso, que seguiu à revelia.
Por entender que uma tentativa de acordo havia sido oferecida, o juiz Martin Zilber, homologou a decisão.
Segundo Marcel Camilo, advogado de nove famílias beneficiadas, a decisão permite buscar a indenização junto às seguradoras da aeronave. Nos Estados Unidos, quando a empresa acusada de irregularidade não é assistida pela seguradora, as vítimas podem acionar os responsáveis pela apólice. Os alvos, neste caso, são a Aon (corretora de seguros), a Bisa (seguradora) e a Tokio Marine Kiln (resseguradora).
"É uma primeira vitória. Importantíssima. Agora entra um novo momento. Como as companhias não deram assistência, podemos, com essa sentença, ir atrás da empresa para buscar a indenização", disse Camilo
A ação foi aberta em novembro de 2018 e aceita pelo tribunal da Flórida porque a LaMia possui contatos comerciais e sistemáticos nos Estados Unidos. Além disso, agentes da empresa residiram e realizaram trabalhos em nome dela.
