Hospitais do País deportam indocumentados

Os hospitais norte-americanos estão repatriando, por conta própria, imigrantes indocumentados que não têm seguro médico e que não podem pagar pelo tratamento de que necessitam. A mínima cobertura do sistema de saúde, financiado pelo Governo, tem sido utilizada para financiar vôos para devolver aos países de origem tais imigrantes, de acordo com ampla reportagem publicada pelo jornal The New York Times.

O caso do guatemalteco Luiz Alberto Jiménez é o primeiro a terminar com decisão a favor do paciente, em um tribunal de apelações. A decisão ressalta que os hospitais não têm nenhuma autoridade em política migratória. Em 2000, Himénez, de 35 anos, que traba-lhava ilegalmente nos EUA, teve um grave acidente de automóvel, provocado por um motorista norte-americano que, de acordo com a reportagem, dirigia embriagado. O guatemalteco foi levado para um hospital na Flórida, onde ocorreu o acidente.

De acordo com legislação federal, os hospitais não podem negar assistência de urgência aos imigrantes indocumentados, e têm obrigação de prestar atendimento e o tratamento necessários aos pacientes que os procuram. O problema está em quem paga pelo atendimento. O sistema estadual de saúde responsabiliza-se apenas por parte dos custos. A maioria dos estados não financia os tratamentos a longo prazo. Portanto, fica a cargo dos hospitais assumir os gastos referentes às parcelas não-reembolsáveis.

Luiz Jiménez passou mais de um ano em coma no Martin Memorial da Flórida, e saiu do coma. O dano cerebral, de acordo com os médicos foi muito grave. O hospital conseguiu um centro pós-hospitalar que daria continuidade ao tratamento. Jiménez, no entanto, voltou ao hospital, meses depois, com uma grave infecção que deveria ser tratada de imediato. E, após o tratamento, já não foi mais possível encontrar nenhum centro pós-hospitalar que o aceitasse. A direção do hospital assegura que o tratamento recebido por Jiménez é superior a um milhão e meio de dólares, e decidiu que o melhor seria mandá-lo de volta à Guatemala, e que o Governo de seu páis e seu sistema de saúde deveriam responsabilizar-se por ele.

A família de Jiménez entrou com ação na justiça, e um juiz da Flórida decidiu, em junho de 2003, que o hospital tinha razão. Determinou que Jiménez voltasse à Guatemala. Seu advogado, Michael Banks, apelou, mas quatro horas depois, Jiménez já estava sendo levado para o aeroporto. Quando a corte de apelações da Flórida emitiu decisão, em 2004, Jiménez já estava na Guatemala. A decisão era favorável a Jiménez. O tribunal estabeleceu que o hospital não tinha capacidade jurídica de deportar ninguém, e que tal iniciativa só pode ser tomada pelo governo federal. A justiça entendeu também que o centro não havia apresentado provas suficientes de que Jiménez iria receber tratamento adequado em seu país.

Não foi a primeira vez que um hospital tomou decisão do tipo. Ao que tudo indica, afirma o New York Times, trata-se de uma prática há vários anos no País. Diante de tratamentos médicos prolongados, os centro médicos devolvem os imigrantes aos seus países de origem, custeando a passagem, mesmo sem o consentimento dos familia-res. A versão dos centros médicos, diz o jornal, é que não são feitas repatriações até que os pacientes estejam estáveis, e até que seja encontrado tratamento médico adequado no país de origem do paciente. Mas, uma vez que tal prática não é regulamentada, não há qualquer supervisão dos procedimentos adotados pelos hospitais. Em muitos casos, observa o jornal, por falta de meios nos países de origem, o tratamento nunca é rea-lizado. O New York Times cita o caso de um hospital em Phoenix que, em um só ano, repatriou 96 pacientes.

Alguns hospitais adotam tal pratica sistematicamente e outros estudam caso a caso, e se asseguram de que o paciente receberá o tratamento necessário em seu país, diz o jornal.

Jiménez agora está em seu pequeno povoado, na Guatemala, sendo assistido ape-nas pela mãe, de 72 anos. Não há perspectivas de que volte aos EUA, mas a decisão da corte de apelações da Flórida é um marco importante do ponto de vista jurídico, tornando mais difícil aos hospitais seguirem com a política de repatriações de ilegais que estão em tratamento médico, e favorecendo o pedido de indenizações, por parte da família do paciente, caso haja descumprimento da lei.