Termina prazo para EUA reunirem famílias separadas, mas dez menores brasileiros ainda estão em abrigos

Na quinta-feira, dia em que expirou o prazo determinado pela Justiça para que o governo reunisse todas os menores de idade separados dos seus pais na fronteira dos Estados Unidos, dez crianças e adolescentes brasileiros ainda estavam em dois centros de acolhimento, localizados nas cidades de Chicago e Houston. Segundo o Itamaraty, nas últimas duas semanas 39 menores foram liberados e reunidos a pais ou responsáveis, enquanto o governo americano é pressionado a cumprir os procedimentos burocráticos dos processos de reunificação em menor tempo para reverter as detenções de crianças a adolescentes realizadas desde abril.

Em nota, o governo brasileiro diz ainda que há vários outros processos de reunificação familiar em fase de finalização, ainda pendentes por procedimentos burocráticos. Quatro dos menores ainda detidos estão em Chicago, em Illinois, e outros seis em Houston, no Texas.

O Ministério das Relações Exteriores tem sido criticado nas últimas semanas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por não constituir advogados para representar as famílias durante suas solicitações de visto ou refúgio.

"Tais processos são de natureza administrativa, que dispensam a representação em juízo. São todos eles acompanhados de perto pelos consulados brasileiros, que prestam o aconselhamento devido aos familiares. Em casos que venham a requerer representação legal, já foram identificadas organizações com advogados especializados em direito imigratório que oferecem serviços pro bono. Algumas dessas organizações já vêm inclusive colaborando com os consulados no auxílio às famílias afetadas", segundo a nota do Itamaraty.

Até segunda-feira, pelo menos 879 crianças haviam sido devolvidas aos seus pais nos Estados Unidos. No entanto, outros 463 pais foram deportados sem os seus filhos, e não está claro como eles poderão ser reunidos. No total, mais de 2,5 mil crianças chegaram a ser apreendidas e separadas dos seus pais. Há duas semanas, vencera o prazo estipulado pela Justiça para que as crianças com menos de 5 anos fossem reunidas às suas famílias.

Fonte: Redação - Brazilian Times