Advogado brasileiro celebra decisão de juiz em bloquear amento nas taxas de imigração

Um juiz federal bloqueou na terça-feira, dia 29, a medida que aumentaria as taxas para processos de cidadania e outros serviços de imigração. O bloqueio aconteceu três dias antes dela entrar em vigor. O magistrado afirmou que sai decisão se baseou no fato de que os dois últimos chefes do Departamento de Segurança Interna provavelmente foram nomeados ilegalmente e, portanto, não podiam introduzir os aumentos.

O juiz distrital dos EUA, Jeffrey White, considerou que Kevin McAleenan assumiu indevidamente o cargo de Secretário Interino quando Kirstjen Nielsen renunciou, em abril de 2019.

O presidente Donald Trump nomeou Wolf para secretário em 10 de setembro - exatamente 17 meses depois que Nielsen deixou o cargo como último líder do departamento confirmado pelo Senado.

Os Departamentos de Segurança Interna e Justiça não comentaram o caso e o Departamento de Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, sigla em inglês), a agência da Homeland Security que concede cidadania, green cards e autorizações de trabalho temporário, disse que está revisando a decisão.

As taxas deveriam aumentar em média 20 por cento nesta sexta-feira, dia 02. As mudanças iriam incluir uma taxa inédita de US $ 50 para a solicitação de asilo. Os requerentes também teriam de pagar US $ 550 se buscassem uma autorização de trabalho e US $ 30 para a coleta de dados biométricos.

A taxa para se tornar um cidadão naturalizado iria de US $ 640 para US $ 1,170.

Quem celebrou a decisão foi o advogado Danilo Brack, um dos maiores especialistas em imigração na comunidade brasileira nos Estados Unidos. Ele destacou que o aumento das taxas prejudicaria muito os imigrantes que são elegíveis para Green Card e outros serviços oferecidos pelo USCIS, mas não conseguem o dinheiro para pagar as taxas. “Os valores atuais já são considerados altos. Com o aumento, muitos ficariam impossibilitados de seguir com um processo, pois teria dificuldades de juntar o dinheiro”, afirmou.

Para saber marcar uma consulta com Brack, ligue no telefone (978) 453-7225.

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Fonte: Redação - Brazilian Times.