Sob alegação de proteger os EUA durante pandemia, mais de 70% dos imigrantes em centros de detenção foram deportados

O imigrante paquistanês estava desesperado. O COVID-19 estava se espalhando pelo complexo de Prairieland, um centro de detenção para imigrantes isolado a cerca de uma hora a sudoeste de Dallas, no Texas.

Diabético, ele tomou uma decisão difícil: em vez de sofrer mais tempo na detenção enquanto seu advogado lutava contra seu caso, o imigrante embarcou em um vôo para o Paquistão. "Quer estivesse nos Estados Unidos ou no Paquistão, ele só queria sair de Prairieland", disse o advogado Vinesh Patel. "Ele tinha medo todos os dias por estar nas instalações”.

O coronavírus está causando a redução nos centros de detenção. Um número que também reduziu foi o dos imigrantes detidos na fronteira enviados para os centros. Sob a alegação da pandemia, os agentes enviam as pessoas para o México sem direito de uma audiência nos EUA.

A população média de imigrantes detidos nos EUA no ano passado era de 50.000, mas desde então caiu para cerca de 19.800, de acordo com o Departamento de Imigração e Fiscalização Alfandegária (ICE, sigla em inglês).

Prairieland, que pode conter mais de 700 detidos, está agora com menos da metade, com cerca de 310 pessoas, de acordo com documentos judiciais. Houve 93 casos confirmados de COVID-19 neste local. Em todo o sistema de centros de detenção de imigrantes do país, houve cerca de 6.300 casos, de acordo com o governo federal.

O declínio acentuado levanta questões sobre quão necessária é a detenção semelhante a uma prisão para os imigrantes que passam por um sistema de direito civil para determinar seu destino. A queda vem quando muitos, de Dallas a Los Angeles, Chicago e New York, clamam por reformas no sistema judiciário dos EUA, incluindo a forma como o governo prende os imigrantes. “Na grande maioria dos casos, a detenção não é necessária”, disse Fatma Marouf, professora de Direito da Escola de Direito da Universidade Texas A&M ,em Fort Worth.

O ICE afirma que sua missão é proteger o país da imigração ilegal que ameaça "a segurança nacional e pública". Agora, "a pandemia sem precedentes" está desencadeando seu movimento para "reduzir temporariamente a população de todos os centros de detenção para 75% ou menos", disse Leticia Zamarripa, porta-voz da agência. “Esta medida está sendo tomada para evitar qualquer potencial superlotação e garantir que o distanciamento social possa ser mantido”.

Os advogados e defensores da imigração concordam que a pandemia teve um grande impacto nas detenções feitas pelo ICE. Mas o advogado de Dallas, Sehla Ashai, e outros alertam "o que está causando a redução não é a compaixão".

Neste jogo durante a pandemia está o uso emergencial de uma lei de saúde pública emitida para a fronteira que remonta a 1944, onde o governo federal se refere como Título 42. No final de março, a administração Trump começou a citá-la para justificar expulsões rápidas na fronteira pelos agentes do ICE.

A administração, que trabalhou durante anos para instituir políticas anti-imigrantes generalizadas, argumenta que as novas medidas de emergência eram necessárias para evitar o "sério perigo de introdução adicional de COVID-19 nos EUA".

Dados do governo mostram que até agosto, cerca de 148.000 imigrantes foram classificados como "Expulsões sob o Título 42". Normalmente, muitas dessas pessoas entrariam no sistema de detenção enquanto tentavam argumentar por que tinham o direito de permanecer nos EUA. Mas com a nova regra, elas não têm mais este direito.

A diferença entre ser detido e deportado é que você está em algum tipo de sistema”, disse Ali Noorani, diretor executivo do Fórum Nacional de Imigração. "Os indivíduos não são colocados em nenhum sistema sob o Título 42. Eles estão apenas sendo sumariamente expulsos".

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