Clínica de imigração de Harvard processa ICE por colocar imigrantes com deficiência e problemas mentais em solitárias

Uma clínica da Harvard Law School processou autoridades federais de imigração por não divulgar registros sobre o uso de confinamento solitário em instalações de detenção de imigrantes. O Programa Clínico de Imigração e Refugiados de Harvard disse em uma ação movida no tribunal federal de Boston, Massachusetts, que enviou há mais de quatro anos solicitações dos registros ao Departamento de Segurança Interna e Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês), mas as agências não cumpriram totalmente o pedido.

A clínica com sede em Cambridge disse que os defensores dos direitos dos imigrantes levantaram preocupações sobre o uso do confinamento solitário em populações imigrantes vulneráveis, incluindo indivíduos LGBTQ e pessoas com deficiência.

"Há evidências claras de que o confinamento solitário de longo prazo tem efeitos devastadores, principalmente em sobreviventes de traumas", disse Sabrineh Ardalan, diretora da clínica. “É essencial que obtenhamos esses registros para garantir que o DHS não continue com práticas essas prejudiciais”, continuou.

A clínica de Harvard disse que, em 2017, enviou três solicitações sob a Lei de Liberdade de Informação, solicitando informações sobre o uso das solitárias em imigrantes com deficiência, problemas de saúde mental e outros tipos de vulnerabilidades.

John Mohan, porta-voz do ICE para a região da Nova Inglaterra, disse que a agência não comenta litígios pendentes, mas disse que o uso de moradia restritiva ou segregação é "extremamente raro, mas às vezes é necessário" quando um detido se torna conflitante, destrutivo ou inseguro.

De acordo com as diretrizes do ICE, os detentos podem ser segregados da população em geral não apenas por razões disciplinares, mas também por motivos administrativos não punitivos, inclusive para proteger um detento vulnerável de danos quando não houver outras alternativas razoáveis ​​disponíveis.

Os detentos em segregação ainda têm acesso à visitação, uso do telefone e do comissário, além de contato diário com a equipe de detenção e médica, além de recreação, biblioteca e atividades religiosas, de acordo com as diretrizes.

O processo da clínica também observa que o ICE emitiu uma diretriz em 2013 exigindo uma revisão do uso de solitária para detentos.

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