Após 10 anos protegida pelo DACA, brasileira fala sobre incertezas

Bruna Sollod se inscreveu pela primeira vez no Ação Diferida para Chegadas na Infância (DACA, sigla em inglês) semanas depois que o programa entrou em vigor em 2012. Após ser aceita, a estudante universitária nascida no Brasil conseguiu evitar a deportação, trabalhar legalmente e desfrutar de alguma estabilidade ao iniciar sua vida adulta.

Dez anos depois, a brasileira ainda se beneficia das proteções que o ex-presidente Barack Obama estabeleceu. Exceto que agora, ela mora nos Estados Unidos há mais de 20 anos, está bem avançada em sua carreira e se preocupa em ser separada de seu filho de 3 meses se o programa for rescindido. “Com 20 e poucos anos, quando cheguei ao DACA, tinha a certeza de que quando chegasse aqui, nesta fase da vida, quando tivesse uma família, eu seria uma cidadã”, disse ela, que trabalha como diretora de comunicação da United We Dream, um grupo de defesa de jovens imigrantes.

Uma década após o início, o destino do programa é incerto após inúmeras contestações judiciais e anos de inação legislativa. Isso também significa incerteza para a brasileira e outros chamados Dreamers, bem como uma geração mais jovem de imigrantes que não podem acessar os benefícios.

Em julho passado, o juiz distrital dos EUA, Andrew Hanen, no Texas, bloqueou novas inscrições para o programa, deixando inelegíveis cerca de 80.000 jovens imigrantes trazidos para os EUA quando eram crianças. O Tribunal de Apelações do 5º Circuito dos EUA está programado para ouvir argumentos orais no próximo mês sobre esse caso, iniciado em 2018, quando um grupo de estados liderados por republicanos contestou o programa.

E no Congresso, a incapacidade dos legisladores de encontrar uma solução permanente para os Dreamers parece improvável de mudar à medida que as eleições de meio de mandato se aproximam e as tensões sobre imigração e segurança nas fronteiras crescem.

O PROGRAMA

O governo Obama iniciou o programa DACA em 15 de julho de 2012, para proteger jovens imigrantes que chegaram aos EUA quando ainda eram crianças, trazidos pelos, pais sem escolha própria. Na década seguinte, mais de 800.000 pessoas ganharam os benefícios do DACA.

Mas o programa – criado pelo Executivo, não pelo Congresso – sempre foi controverso e precário. Em 2017, o ex-presidente Donald Trump prometeu encerrá-lo, chamando-o de uma abordagem de “anistia” à política de imigração e pedindo uma solução legislativa.

A tentativa de rescisão de Trump forçou um acerto de contas no Congresso, com os legisladores eventualmente de olho em um acordo que protegeria os Dreamers em troca de maior segurança nas fronteiras. O acordo nunca se concretizou, e os conflitos partidários sobre a imigração e o muro na fronteira de Trump acabaram causando a paralisação do governo.

Então, em 2020, a Suprema Corte decidiu contra a rescisão de Trump, deixando as proteções do DACA em vigor, embora um memorando subsequente do então secretário interino de Segurança Interna, Chad Wolf, tenha tentado reduzir a elegibilidade.

Os defensores dos imigrantes estavam esperançosos após a posse, em janeiro de 2021, do presidente Joe Biden, que havia feito campanha sobre uma política de imigração humana e ele prometeu que seria diferente de Trump. Mas seus esforços para desfazer as ações de imigração da era republicana foram prejudicados nos tribunais.

A decisão judicial de julho de 2021 que bloqueou novos pedidos foi um revés para muitos imigrantes, principalmente pessoas que não conseguiram solicitar o DACA sob o governo Trump.

Enquanto isso, a pressão sobre o Congresso para encontrar uma solução legislativa só aumentou. No final de 2021, os democratas tentaram fornecer um caminho para a cidadania para milhões de imigrantes indocumentados por meio da reconciliação orçamentária, mas esse plano foi frustrado por problemas parlamentares e oposição dos moderados.

Para os legisladores que anseiam por uma nova política de imigração – muitos dos quais nem estavam no Congresso quando o DACA foi inicialmente criado – a marca de 10 anos é um lembrete de que profundas divisões sobre a imigração impediram a proteção de um grupo de imigrantes com amplo apoio entre os norte-americanos.

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