EUA removem barreiras da era Trump que dificultava isenção de testes de cidadania para imigrantes com deficiência

Em 2020, o governo Trump quase dobrou o tamanho do formulário que os imigrantes com deficiência deveriam preencher para solicitar uma isenção de teste de cidadania. Mas o Departamento de Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, sigla em inglês) lançou várias mudanças para tornar o processo de naturalização mais acessível para candidatos com deficiência.

Após meses de feedback público, a agência federal encurtou e simplificou o caminho para conceder isenção dos testes de cidadania para pessoas com deficiências físicas, mentais ou de aprendizado. Eles não precisam mais passar pelo processo de teste de inglês e cívico.

As mudanças desfazem amplamente os esforços do antigo governo para expandir os requisitos para candidatos com deficiência que desejam se naturalizar.

"Agora, a política deu um grande passo na direção certa e uma grande melhoria em relação à que foi implantada no governo republicano", disse Laura Burdick, que trabalha em políticas de isenção de deficiência com a Catholic Legal Immigration Network. "É preciso uma abordagem muito mais humana", acrescentou.

Em um comunicado divulgado na semana passada, o diretor do USCIS, Ur Jaddo, disse que as revisões faziam parte da ordem executiva do presidente Joe Biden para restaurar a fé no sistema de imigração do país.

Entre as etapas para se tornarem cidadãos aptos a votarem, os imigrantes são testados o quão bem eles abem ler, escrever e entender inglês e o quanto eles entendem a história e o governo dos EUA.

Desde 1994, o governo federal permite que imigrantes com deficiência recebam isenções para tais requisitos.

Em 2020, o governo Trump dificultou o caminho para estas pessoas colocando várias barreiras, inclusive aumentando o formulário de solicitação.

O próprio USCIS descreveu algumas partes do formulário como "redundantes" e disse que "não tinha mais utilidade prática".

Perguntas como a forma como a deficiência do requerente afeta sua vida diária, uma descrição da gravidade da deficiência e com que frequência eles são tratados por profissionais médicos foram eliminadas.

Outra mudança de política oferece aos candidatos que não preencheram corretamente sua isenção a opção de simplesmente reenviar o formulário com informações atualizadas, em vez de preencher uma papelada totalmente nova.

Burdick disse que essas melhorias nas políticas removerão barreiras e criarão um caminho mais eficiente para a cidadania para pessoas com deficiência. “Mas há mais trabalho a fazer”, acrescentou.

Entre as preocupações de sua organização estão os tipos limitados de profissionais médicos autorizados a certificar acomodações. “Muitos dos imigrantes que atendemos recebem seus cuidados primários de uma enfermeira, pois muitas vezes são mais acessíveis que os médicos, especialmente em comunidades de baixa renda”, explicou.

Nos três trimestres de outubro de 2021 a junho de 2022, cerca de 45.000 imigrantes solicitaram uma isenção dos testes devido uma deficiência.

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