Mais estados oferecem cobertura de saúde para crianças imigrantes

Um número pequeno, mas crescente, de estados está estendendo os benefícios de saúde do governo para crianças, independentemente de seu status de imigração.

Em janeiro, Connecticut e New Jersey se juntarão aos nove estados mais Washington, D.C., que já permitem que crianças indocumentadas se inscrevam no Medicaid, o plano de saúde pública para residentes com renda mais baixa, ou em seu “programa irmão”, o Children’s Health Insurance Program, conhecido como CHIP.

A mudança está custando milhões de dólares aos estados. Embora o governo federal geralmente pague pelo menos metade do custo desses programas, os estados que estendem benefícios de saúde a crianças sem status legal o fazem sem receber nenhum dinheiro federal.

Apesar do custo, o ímpeto está crescendo: Connecticut, Maine, New Jersey, Rhode Island e Vermont aprovaram leis nos últimos dois anos estendendo a cobertura, parte de um esforço maior para garantir proteção a mais crianças. A pandemia deu urgência extra aos esforços.

Maine incluiu mulheres grávidas em sua legislação aprovada no ano passado. A senadora estadual, Anne Carney, uma democrata que defendeu a extensão, disse que as preocupações financeiras não devem justificar deixar crianças ou mulheres grávidas sem acesso a cuidados de saúde. A mudança custará ao estado US$ 1,5 milhão por ano, de acordo com documentos orçamentários.

“Elas são crianças que vivem no Maine e vão para a escola e, como seus colegas que nasceram no Maine ou nos Estados Unidos ou têm status de cidadania, todas têm as mesmas necessidades de saúde”, destacou Carney. “E não há nenhuma razão política para diferenciar entre duas crianças sentadas uma ao lado da outra na escola”, afirmou.

Mas nenhum estado liderado pelos republicanos, que tendem a favorecer limites mais rígidos à imigração e se opõem à expansão dos programas de rede de segurança, aprovou tal legislação.

Alguns críticos dizem que a medida recompensa injustamente as pessoas que vivem ilegalmente no país. Jessica M. Vaughan, diretora de estudos de políticas do Centro de Estudos de Imigração, um centro de estudos que defende restrições mais rígidas à imigração, disse que é injusto com os imigrantes que seguem as regras. Ela acrescentou que, ao “oferecer esses benefícios, os estados estão dando as boas-vindas aos imigrantes indocumentadose serão os cidadãos e imigrantes legais que pagarão a conta”.

Os defensores da extensão da cobertura dizem que tais argumentos carecem de compaixão, pois as crianças são privadas de cuidados de saúde preventivos, ignorando as lições de saúde pública aprendidas mais recentemente durante a pandemia do COVID-19. Garantir a saúde dos imigrantes, estejam eles no país legalmente ou não, ajuda a manter a saúde da população em geral. “O fato de que os estados cobrem crianças de forma independente não é necessariamente baseado na política, mas na percepção de que ter uma população saudável é um benefício para os próprios estados”, disse Valerie Lacarte, analista sênior de políticas do Migration Policy Institute.

De acordo com um relatório divulgado em junho, feito por Lacarte, dos estimados 2,3 milhões de menores de 19 anos nascidos fora dos Estados Unidis que, por renda familiar, eram elegíveis para Medicaid ou CHIP em 2019, 909.000 foram barrados nesses programas como resultado de seu status de imigração.

Cerca de 43% deles, ou quase 391.000, não tinham seguro, de acordo com o instituto.

Em 1993, Massachusetts se tornou o primeiro estado a estender benefícios de saúde para crianças sem status legal permanente, de acordo com Lacarte. Mais estados seguiram o mesmo caminho na década de 2000. Eles incluem Califórnia, Illinois, New York, Oregon, Washington e Washington, D.C.

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