Organização processa empresa por suicídio de brasileiro em centro de detenção

A União Americana das Liberdades Civis de Novo México (ACLU-NM) e um advogado privado de Albuquerque entraram com um processo “por morte injusta” contra a CoreCivic, a empresa com fins lucrativos que opera a Instalação de Detenção do Condado de Torrance (TCDF, sigla em inglês) em Estancia.

A ACLU-NM e a Coyle & Benoit, PLLC entraram com o processo civil no Primeiro Distrito Judicial em Santa Fé na terça-feira, dia 03, em nome de Kesley Vial, um brasileiro que buscou asilo nos Estados Unidos no ano passado. Ele cometeu suicídio após passar mais dois meses sob detenção e perder sua audiência de imigração em junho de 2022.

Vial ficou detido sob custódia de imigração de abril de 2022 até ser encontrado em uma cela em 17 de agosto de 2022.

A ação alega negligência dos agentes e negligência médica por parte da CoreCivic, cuja equipe estava ciente da deterioração da saúde mental de Vial, de acordo com a queixa. Em maio, pouco depois de Vial entrar na instalação do Condado de Torrance, documentos mostram que um profissional de saúde mental avaliou o brasileiro e constatou que ele teve pensamentos suicidas aos 14 anos, mas nenhum desde então, de acordo com a queixa.

No entanto, ao longo dos meses seguintes, a saúde mental de Vial piorou visivelmente, de acordo com a queixa. Em 15 de junho, alguns dias após perder sua audiência de imigração, ele disse a um profissional de saúde mental na TCDF que estava chorando, não conseguia dormir e que tinha se autolesionado, de acordo com a queixa. Naquela época, ele também revelou que tinha histórico de automutilação.

“Vial também disse a outro profissional de saúde mental que tinha tentado suicídio duas vezes no passado, que sofria de depressão crônica e ansiedade, e que se sentia deprimido e estava tendo pensamentos suicidas enquanto estava na TCDF”, afirma a queixa.

A equipe de saúde comportamental prescreveu medicamentos para depressão e ansiedade a Vial, mas não recebeu o consentimento informado de Vial em relação aos possíveis efeitos colaterais dos medicamentos que poderiam aumentar o risco de automutilação e pensamentos suicidas em seu grupo etário, segundo a denúncia.

A saúde mental de Vial parecia melhorar nos primeiros meses de julho, mas ele então relatou à equipe de saúde comportamental que tinha sido agredido em sua unidade de habitação, de acordo com a queixa.

Vial acreditava que estava prestes a ser deportado em julho, mas quando isso não aconteceu, sua saúde mental piorou ainda mais, e após um período de três dias sem medicamentos, ele teve alucinações auditivas, pensamentos suicidas e aumento da ansiedade, de acordo com a queixa.

Durante outra avaliação psicológica no final de julho, constatou-se que Vial tinha histórico familiar de tentativas de suicídio ou um diagnóstico que exigia hospitalização, de acordo com a queixa.

A equipe colocou Vial em observação de suicídio no início de agosto por pelo menos alguns dias, mas depois de ser liberado de volta para ficar com os demais detentos, ele continuou a sentir depressão, ansiedade e delírios paranoicos, embora estivesse tomando medicamentos, de acordo com a queixa.

Vial pensou pela segunda vez que seria deportado em agosto, afirma a queixa. Durante uma contagem de rotina realizada pela equipe da CoreCivic para garantir que todos os detentos estivessem na instalação em 17 de agosto, Vial pegou um lençol de sua própria cela e foi para uma cela vazia onde e ficou lá sozinho por cerca de 30 minutos antes que um oficial o encontrasse sem resposta, de acordo com a queixa.

Apesar dos esforços para reanimá-lo, Vial não recuperou a consciência e foi declarado morto pela equipe do hospital em 24 de agosto.

Brian Todd, gerente de assuntos públicos da CoreCivic, disse o seguinte em um e-mail: "Estamos profundamente tristes e levamos muito a sério a morte de qualquer pessoa sob nossa custódia. Nossas instalações têm equipes treinadas de resposta de emergência que trabalham para garantir que qualquer detento em aflição receba atendimento médico apropriado. Com relação ao senhor Vial, a investigação do Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, sigla em inglês) sobre sua morte não identificou o pessoal ou o acesso a profissionais médicos como um fator contribuinte”.

A declaração do ICE relacionada à morte de Vial foi a seguinte: “É importante observar que a CoreCivic não faz cumprir leis ou políticas de imigração nem tem qualquer influência na deportação ou libertação de um indivíduo. Essas decisões são tomadas exclusivamente por nossos parceiros governamentais no ICE".

Rebecca Sheff, advogada sênior da ACLU-NM, disse que a morte de Vial poderia ter sido evitada. "A CoreCivic tinha a responsabilidade de manter Kesley seguro enquanto ele estava detido na TCDF, mas quando mais importava, a equipe ignorou bandeiras vermelhas críticas", disse ela por meio de um comunicado de imprensa. "Sua morte poderia ter sido evitada, e a negligência da CoreCivic levou a que sua jovem vida fosse tragicamente interrompida."

Observação: Se você ou alguém que você conhece está em sofrimento emocional, considerando autolesão ou suicídio, ligue ou envie uma mensagem de texto para a Linha Nacional de Prevenção ao Suicídio no número 1-800-273-8255 ou 988.