Condenado por estupro em série perde cidadania dos EUA

Os oficiais do escritório de Operações de Execução e Remoção (ERO, sigla em inglês) da Agência de Imigração e Alfândegas dos Estados Unidos (ICE, sigla em inglês) em Raleigh (Carolina do Norte) iniciaram uma investigação que levou à desnacionalização de um condenado por crimes sexuais.

Em meados de 2019, a ERO (Execução e Remoção) projetou e lançou a Operação False Haven para identificar e direcionar abusadores sexuais infantis e outros criminosos graves que foram condenados após naturalizarem-se por delitos que cometeram e ocultaram durante o processo de naturalização.

Em 20 de dezembro de 2023, a juíza-chefe do Distrito dos Estados Unidos, Catherine C. Eagles, emitiu uma ordem revogando a cidadania de Gaetan Joseph Helard Lecompte. O tribunal concluiu que o réu Lecompte, nativo do Canadá e condenado por estupro infantil em série, obteve ilegalmente sua cidadania dos EUA ao ocultar fraudulentamente inúmeros crimes sexuais quando solicitou a naturalização.

Lecompte foi um dos muitos alvos identificados ao analisar dados relacionados a aproximadamente 25.000 agressores sexuais registrados na Carolina do Norte. Como foi descoberto após o término do prazo de prescrição de 10 anos, uma acusação criminal convencional não era uma opção legalmente viável.

Portanto, a ERO apresentou o caso ao Escritório de Litígios de Imigração do Departamento de Justiça para iniciar procedimentos civis para revogar sua cidadania. A ERO coletou e compilou evidências, entrevistou testemunhas, preparou uma declaração juramentada para iniciar os procedimentos civis e conduziu o caso até sua conclusão com o Departamento de Justiça.

De acordo com registros judiciais, em 17 de julho de 2009, Lecompte fez uma declaração materialmente falsa sob pena de perjúrio em sua aplicação de naturalização. Ele respondeu "Não" à pergunta "Você já cometeu um crime ou delito pelo qual não foi preso?" Em 5 de outubro de 2009, Lecompte foi entrevistado pessoalmente e sob juramento por um oficial de Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA.

Durante a entrevista, Lecompte novamente afirmou que nunca cometeu um crime ou delito pelo qual não havia sido preso. Em 29 de outubro de 2009, Lecompte prestou o Juramento de Fidelidade e obteve a cidadania dos EUA.

Em 1º de agosto de 2011, no Tribunal Superior da Carolina do Norte, no condado de Forsyth, Lecompte foi condenado por 52 crimes graves, incluindo estupro estatutário, ato sexual em primeiro grau com uma criança, liberdades indecentes com uma criança e disseminação de material obsceno para um menor. Lecompte foi condenado à prisão perpétua. Ele confessou ter cometido os crimes contra cinco vítimas infantis diferentes entre 1991 e 2005.

Lecompte não foi preso até depois de se naturalizar, e assim os oficiais de imigração não tinham conhecimento de seus crimes.

"Esse caso destaca o valor dos relacionamentos e do compromisso compartilhado em promover a segurança das comunidades que servimos", disse Sean Ervin, Diretor do Escritório de Campo da ERO em Atlanta.

"A força e diversidade da América se refletem nos rostos dos milhares de funcionários da ERO que juraram apoiar e defender esta nação todos os dias. A ERO defenderá vigorosamente a integridade do processo de naturalização de nossa nação."

Desde o início, a Operação False Haven evoluiu de uma iniciativa de um único distrito judicial para abranger quatro. Sua abrangência se expandiu além da fraude de naturalização e agora engloba réus que obtêm fraudulentamente uma ampla gama de benefícios de imigração.

Até o momento, a iniciativa produziu 57 casos criminais, 29 casos civis, 28 condenações, 18 revogações judiciais de cidadania e oito ordens judiciais de remoção contra réus condenados por estupro em série, abuso sexual infantil, incesto, sodomia, posse ou produção de material de abuso sexual infantil, sequestro, tráfico sexual, assassinato, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, fraude fiscal, fraude em prescrição de medicamentos, desvio de fundos e abuso de idosos.

Este caso foi investigado pela ERO e processado pela Unidade de Execução do Escritório de Litígios de Imigração e pelo Escritório do Advogado dos EUA para o Distrito Central da Carolina do Norte, com assistência do Escritório do Principal Consultor Jurídico do ICE.

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