Expansão do Medi-Cal na Califórnia reduz a pobreza entre imigrantes indocumentados

A recente expansão do Medi-Cal na Califórnia está tendo um impacto significativo na redução da pobreza entre os imigrantes indocumentados, um grupo frequentemente negligenciado pelas políticas de assistência social. Os programas de rede de segurança são reconhecidos por sua eficácia na redução da pobreza, no entanto, as regras de elegibilidade federais muitas vezes excluem os imigrantes indocumentados, que enfrentam as maiores taxas de pobreza no estado, atingindo alarmantes 27%.

No início deste ano, uma mudança crucial ocorreu: adultos indocumentados entre 26 e 49 anos tornaram-se elegíveis para o Medi-Cal, conhecido federalmente como Medicaid. Isso marca o ponto culminante de uma expansão financiada pelo estado que teve início em 2016, quando a elegibilidade foi estendida para crianças indocumentadas de baixa renda. A pergunta que surge agora é: como essa expansão do Medi-Cal poderia impactar a pobreza entre os californianos indocumentados?

Pesquisadores do PPIC (Public Policy Institute of California) e da Universidade de Stanford desenvolveram recentemente uma Medida de Pobreza da Califórnia que leva em conta as necessidades de saúde e os custos de seguro. Segundo os dados mais recentes, o valor anual necessário para atender às necessidades básicas de uma família de quatro pessoas era de cerca de US $ 36.000.

No entanto, quando os custos do seguro saúde foram incluídos, esse limite aumentou em US $ 17.000. Esta análise revela que a pobreza é muito mais prevalente entre os não cidadãos e famílias com status de cidadania mista, destacando a necessidade urgente de acesso à cobertura de saúde.

Estimativas apontam que a expansão financiada pelo estado da cobertura para todos os imigrantes indocumentados poderia reduzir a pobreza entre os não cidadãos em até 2,9 pontos percentuais, o que equivale a 125.000 pessoas saindo da pobreza, desde que todos os elegíveis se inscrevam no Medi-Cal. Além disso, essa expansão beneficia todos os membros das famílias com status de não cidadão e de status misto, com a pobreza podendo ser reduzida em até 2,5 pontos percentuais entre os membros das famílias de cidadania mista e em 1,5 pontos percentuais entre todas as famílias de não cidadãos.

Nos últimos anos, a Califórnia tem adotado medidas para fechar lacunas na elegibilidade para programas de saúde e segurança social com base no status de imigração. Durante a pandemia, o estado estendeu várias medidas de alívio temporário a imigrantes indocumentados, incluindo auxílios financeiros e assistência para desastres. Além disso, o estado expandiu permanentemente o Crédito Tributário de Renda do Trabalho da Califórnia para incluir declarantes de impostos com Números de Identificação de Contribuinte Individual (ITINs), frequentemente utilizados por imigrantes indocumentados.

Em um movimento ainda mais progressista, em 2025, a Califórnia planeja expandir a assistência nutricional do CalFresh para adultos indocumentados com mais de 55 anos, proporcionando uma oportunidade adicional para reduzir tanto a insegurança alimentar quanto a pobreza nesse grupo vulnerável.

Apesar dos desafios orçamentários enfrentados atualmente pela Califórnia, não há propostas para reverter a expansão do Medi-Cal para todos os residentes elegíveis para renda, independentemente de seu status de imigração. Esta abordagem inclusiva destaca um compromisso contínuo em fornecer assistência vital para aqueles que mais necessitam, independentemente de sua origem.

Os legisladores e partes interessadas em todo o país podem aprender com o exemplo da Califórnia, que está demonstrando como medidas progressistas podem impactar positivamente a redução da pobreza entre os imigrantes indocumentados e suas famílias. Ao priorizar a inclusão e o acesso equitativo aos serviços essenciais, podemos trabalhar juntos para construir um futuro mais justo e próspero para todos os californianos.

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Fonte: Da redação