Texas propõe lei 'Jocelyn' após menina de 12 anos ser assassinada por dois imigrantes indocumentados

Líderes do Texas estão impulsionando uma nova legislação em resposta ao chocante assassinato de uma menina de 12 anos em Houston, que visa negar fiança para suspeitos de assassinato capital. A proposta, denominada "Lei Jocelyn", surge após o brutal crime envolvendo dois imigrantes ilegais, acusados pelo homicídio.

O assassinato de Jocelyn Nungaray, que ocorreu recentemente, provocou uma onda de indignação e um chamado à ação por parte de autoridades estaduais. Johan Jose Martinez Rangel, 22 anos, e Franklin Jose Peña Ramos, 26 anos, ambos venezuelanos, são acusados de atrair a menina para baixo de uma ponte em Houston, onde foi sexualmente agredida e posteriormente estrangulada.

O tenente-governador do Texas, Dan Patrick, expressou seu compromisso em honrar a memória de Jocelyn através da "Lei Jocelyn", que pretende emendar a constituição do estado para impedir automaticamente a concessão de fiança para acusados de assassinato capital. "A família de Jocelyn ficou chocada com a concessão de fiança neste caso", disse Patrick. "Prometi à mãe de Jocelyn que o Senado do Texas aprovará novamente a reforma da fiança e não aceitará a recusa desta legislação pela Câmara."

A CEO de Crime Stoppers de Houston, Rania Mankarious, ressaltou a necessidade de aprovação da lei, afirmando que "o assassinato de Jocelyn está reacendendo o movimento para passar esta emenda constitucional e esperamos sinceramente que seja aprovada".

A legislação proposta não é a primeira tentativa de reforma da fiança no Texas. Senadora estadual Joan Huffman, também republicana, confirmou que apresentará a "Lei Jocelyn" assim que as sessões legislativas forem retomadas em janeiro de 2025. Patrick criticou democratas estaduais e o presidente da Câmara do Texas, Dade Phelan, por bloquearem propostas anteriores de reforma da fiança bipartidárias.

O caso de Jocelyn também levantou questões sobre a política de fiança do estado, especialmente após descobrir-se que os acusados, Martinez Rangel e Peña Ramos, entraram ilegalmente nos Estados Unidos através de El Paso, Texas, semanas antes do crime. Atualmente, apenas o assassinato de crianças menores de 10 anos é passível de pena de morte no Texas.

Defensores das vítimas de crimes no Texas têm pressionado há anos por uma legislação de fiança mais rígida, especialmente em casos de crimes graves. Mankarious destacou que, nos últimos anos, alguns criminosos em condados como Harris foram libertados com baixas ou nenhuma fiança, resultando em reincidências, às vezes violentas.