Programa de defesa legal para menores imigrantes na Califórnia enfrenta risco de extinção

Um programa essencial para a defesa legal de crianças imigrantes desacompanhadas na Califórnia está à beira da extinção, a menos que seus defensores consigam convencer os legisladores a renovar o financiamento até o próximo mês. O Children’s Holistic Immigration Representation Project (CHIRP), financiado por uma alocação única de US$ 15,3 milhões em 2022, não recebeu renovação no orçamento estadual de US$ 298 bilhões assinado pelo governador Gavin Newsom no mês passado.

Entre janeiro de 2015 e maio de 2023, a Califórnia recebeu 64.173 crianças desacompanhadas, conforme análise de dados federais realizada pelo CalMatters. O CHIRP não apenas oferece representação legal gratuita, mas também fornece serviços sociais essenciais, como apoio psicológico, matrícula escolar, vacinas e autorização para trabalho, numa abordagem conhecida como “intervenção informada pelo trauma”.

Um dos beneficiários do programa é A.L., um jovem de 17 anos que vive com sua tia no Norte da Califórnia. A.L. chegou aos EUA aos 14 anos, fugindo da violência em San Pedro Sula, Honduras, uma cidade com uma taxa de homicídios cinco vezes maior do que a dos Estados Unidos. A.L. relatou um episódio traumático na infância, quando testemunhou uma cena de brutalidade na escola, o que moldou sua decisão de escapar para os EUA.

Sem o CHIRP, A.L. acredita que provavelmente estaria de volta ao seu país de origem. O programa foi uma tábua de salvação para ele, ajudando a combater a ordem de deportação que recebeu após sua chegada. Sem representação legal adequada, muitos menores desacompanhados enfrentam enormes desafios para navegar pelo sistema judicial de imigração dos EUA, muitas vezes sem a assistência necessária para garantir seus direitos.

Kristina McKibben, diretora executiva da Community Justice Alliance, a organização sem fins lucrativos que administra o CHIRP, destaca a gravidade da situação. Ela afirma que muitos desses jovens são forçados a enfrentar o sistema jurídico complexo sozinhos, o que pode resultar em altas taxas de deportação. Entre outubro de 2017 e março de 2021, 90% dos menores sem representação legal foram ordenados a deixar o país.

O governador Newsom não discutiu diretamente a extinção do CHIRP, e seu escritório afirmou que o orçamento atual inclui quase US$ 60 milhões para serviços jurídicos relacionados à imigração, incluindo para menores desacompanhados. No entanto, com um déficit de US$ 16 bilhões, o estado enfrenta cortes e adiamentos necessários para equilibrar suas finanças.

Enquanto isso, a ameaça de um aumento no número de menores desacompanhados devido a mudanças na política de imigração federal adiciona urgência à situação. Em junho, o presidente Joe Biden emitiu uma ordem executiva que limita o processamento de asilos após encontros com migrantes, embora isente menores desacompanhados dessa restrição.

A.L., que já enfrentou múltiplos desafios e temores ao longo de sua jornada, agora se posiciona para lutar pela continuidade do programa. Ele visitou o Capitólio estadual na esperança de que sua história e a de outros como ele convençam os legisladores a manter o CHIRP ativo. "Agora me sinto mais confiante porque sei que tenho apoio", disse ele.

A luta pela sobrevivência do CHIRP é uma batalha crítica, não apenas pela manutenção de serviços legais, mas pelo reconhecimento da resiliência e do potencial dos jovens imigrantes que buscam uma vida melhor longe dos horrores que enfrentaram em seus países de origem. (com informações de CallMatter)