Publicado em 5/08/2024 as 8:00am
Proposta de lei prevê penalidades severas para cidades-santuário que enviam imigrantes indocumentados para estados conservadores
"Se esta administração não lutar pela segurança, proteção e pelo estado de direito americano, nossa maioria republicana o fará," declarou Owens.
Um projeto de lei apresentado na sexta-feira pelo deputado republicano Burgess Owens, de Utah, busca impor sérias consequências financeiras às cidades-santuário que tentam transportar migrantes indocumentados para municípios que não têm status de santuário. A proposta, denominada Sanctuary City Oversight and Responsibility in Enforcement (SCORE) Act, visa responsabilizar essas cidades pelo custo associado ao deslocamento dos imigrantes.
"Se esta administração não lutar pela segurança, proteção e pelo estado de direito americano, nossa maioria republicana o fará," declarou Owens. "Eu introduzi um projeto de lei para cortar os dólares dos contribuintes que financiam a entrada de imigrantes em nossas comunidades."
Owens divulgou um vídeo na plataforma de mídias sociais X (anteriormente conhecida como Twitter) explicando a proposta de legislação. No vídeo, ele afirmou: "Minha mensagem para essas cidades-santuário é simples — vocês apoiaram fronteiras abertas e receberam esses imigrantes de braços abertos. Agora que seus recursos e serviços estão sobrecarregados, vocês não poderão transferir essas pessoas desesperadas para nossas comunidades."
O SCORE Act propõe restrições ao uso do financiamento do Programa de Abrigos e Serviços da FEMA (Federal Emergency Management Agency) para transporte de imigrantes para outras localidades sem a autorização das autoridades locais. O financiamento da FEMA SSP é uma iniciativa federal destinada a ajudar financeiramente os receptores a suportar imigrantes que aguardam audiências judiciais.
Além disso, imigrantes transportados para outro local teriam que ter um patrocinador documentado em seu destino para garantir que não precisarão de abrigo governamental. O projeto de lei também exigiria que o Government Accountability Office (GAO) produza relatórios trimestrais sobre os beneficiários das subvenções da FEMA para garantir a conformidade com as novas regras.
Owens se sentiu motivado a criar a legislação após saber que autoridades de Denver haviam fornecido mais de 1.500 bilhetes para imigrantes indocumentados viajar para Salt Lake City, Utah, sem aviso prévio às autoridades locais.
"Cidades autoproclamadas santuário, como Denver, têm enviado silenciosamente imigrantes para cidades não-santuário, como Salt Lake City, à medida que a agenda de fronteira aberta de Biden-Harris sobrecarrega os recursos," disse Owens em seu vídeo de anúncio. "Meu novo projeto de lei corta esse financiamento e fecha a brecha que está alimentando essa crise em Utah."
A proposta levanta questões sobre como as cidades santuário devem gerenciar seus recursos e as implicações para a política de imigração local e federal, destacando a crescente tensão entre as abordagens de imigração em diferentes estados e municípios.
