Publicado em 13/10/2024 as 8:00pm
"De forma alguma": O principal responsável pela fronteira nos EUA afirma que os recursos de emergência não foram redirecionados para atender migrantes
Fonte: Da redação
O governo dos EUA "de maneira alguma" está redirecionando os fundos destinados ao alívio de furacões e desastres para custear o atendimento a migrantes que cruzam a fronteira sul, afirmou o principal oficial da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) em uma entrevista exclusiva à CBS News. Troy Miller, um funcionário de carreira que está à frente da CBP desde 2022, rejeitou veementemente as alegações infundadas, amplificadas pelo ex-presidente Donald Trump e outros republicanos, de que a ajuda federal para desastres foi afetada por um programa governamental que reembolsa organizações que ajudam migrantes processados na fronteira EUA-México. Essa iniciativa, criada pelo Congresso e chamada de Programa de Abrigo e Serviços, é uma colaboração entre a CBP e a Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA).
As alegações errôneas sobre a administração Biden utilizando os recursos de resposta a desastres da FEMA para processar ou reassentar migrantes surgiram em meio à recuperação de comunidades na Carolina do Norte, Flórida e outros estados após os furacões Helene e Milton. Ao ser questionado sobre a veracidade dessas alegações, Miller respondeu: "De forma alguma. O Programa de Abrigo e Serviços é autorizado e financiado independentemente pelo Congresso. Não tem relação alguma com os fundos de alívio para desastres."
Quando pressionado se algum recurso de recuperação de desastres está sendo desviado para o Programa de Abrigo e Serviços destinado a migrantes, Miller respondeu de forma clara: "Nenhum." Ele também mencionou que a CBP está auxiliando nas operações de busca e resgate após o furacão Milton na Flórida, onde a agência possui uma presença significativa. Ele afirmou que os funcionários das três principais divisões da CBP — Patrulha de Fronteira dos EUA, Escritório de Operações de Campo e Operações Aéreas e Marítimas — estavam preparados para ajudar os afetados pela tempestade. "As equipes de busca e resgate vão se deslocar para locais específicos, chegando o mais perto possível da tempestade e respondendo aos pedidos de resgate", explicou Miller.
As alegações falsas sobre a FEMA e os fundos para migrantes ganharam força online após os danos causados pelo furacão Helene, especialmente na parte oeste da Carolina do Norte. Em um comício em Michigan no início do mês, Trump acusou a administração Biden de desviar dinheiro da FEMA para fins de imigração. "Eles roubaram o dinheiro da FEMA, assim como roubaram de um banco, para dar aos seus imigrantes ilegais", afirmou. O senador de Ohio JD Vance, parceiro de Trump, também tentou vincular a resposta do governo federal aos furacões — e sua eficácia — aos fundos de reembolso para o cuidado de migrantes.
Vance declarou na Fox News que a administração Biden "transformou a FEMA efetivamente em uma agência que ajuda a reassentar e a lidar com a imigração ilegal." No entanto, o fundo da FEMA e da CBP destinado ao cuidado de migrantes é um programa estabelecido pelo Congresso, não pela administração Biden. O Congresso começou a alocar recursos para essa finalidade no ano fiscal de 2019, durante a gestão de Trump.
O programa autorizado pelo Congresso para reembolsar aqueles que auxiliam migrantes foi iniciado no ano fiscal de 2019 como parte do Programa de Alimentos e Abrigos de Emergência da FEMA. No ano fiscal de 2023, o Congresso substituiu esse fundo pelo atual Programa de Abrigo e Serviços. Esse programa é financiado pela CBP e administrado pela FEMA, segundo o Serviço de Pesquisa do Congresso.
Ambas as versões do fundo permitiram que organizações e jurisdições ao longo da fronteira sul e em comunidades no interior dos EUA que recebem migrantes sejam reembolsadas por seus esforços para acolher, alimentar e ajudar aqueles liberados da custódia federal de imigração. Os recursos não estão disponíveis para migrantes que entram nos EUA ilegalmente sem se entregarem às autoridades federais.
Os fundos alocados pelo Congresso para o programa de subsídios para o cuidado de migrantes representam apenas uma pequena parte do dinheiro destinado aos esforços de alívio de desastres da FEMA. Para o ano fiscal de 2024, por exemplo, o Congresso destinou mais de 40 bilhões de dólares para o fundo de resposta a desastres da FEMA. Em comparação, a agência anunciou no mês passado que disponibilizaria 641 milhões de dólares no ano fiscal de 2024 para reembolsar aqueles que abrigam e ajudam migrantes.
A agência afirmou que nenhum recurso do fundo de alívio para desastres da FEMA foi desviado para a iniciativa de reembolso de cuidado de migrantes. Em 2019, a administração Trump informou ao Congresso que desviaria recursos de diferentes partes do Departamento de Segurança Interna — incluindo dinheiro de alívio para desastres da FEMA — para suas políticas de imigração. A ajuda de desastres da FEMA que foi desviada, conforme relatado pela administração Trump ao Congresso na época, seria usada para construir instalações ao longo da fronteira EUA-México para analisar os pedidos de asilo de migrantes incluídos no chamado programa "Permanecer no México".
