Massachusetts aprova lei inovadora para combater a falta de profissionais de saúde e capacitar médicos imigrantes

Legisladores de Massachusetts, junto a defensores da imigração e da saúde, além de médicos formados no exterior, se reuniram para celebrar a aprovação de uma nova lei que visa combater a grave escassez de médicos no estado e permitir que médicos imigrantes utilizem suas habilidades para servir as comunidades em necessidade em todo o Estado.

Elizabeth Sweet, diretora executiva da Massachusetts Immigrant and Refugee Advocacy (MIRA) Coalition, destacou o impacto duplo da lei, afirmando: “Expandir as opções para médicos qualificados formados no exterior exercerem a medicina em Massachusetts não só ajudará o estado a enfrentar a grande escassez de médicos, mas também empoderará imigrantes qualificados, cuidadosos e habilidosos, que estão ansiosos para ajudar suas comunidades.”

Como parte do projeto de lei de Desenvolvimento Econômico do estado, a nova lei permite que médicos formados no exterior recebam uma licença limitada para praticar medicina sob a mentoria de centros de saúde ou hospitais qualificados pelo governo federal. Este programa de mentoria oferece uma alternativa aos requisitos de residência para esses médicos, cuja formação no exterior é reconhecida como equivalente. Posteriormente, os médicos podem solicitar uma licença restrita para atuar em áreas com escassez de profissionais, designadas pelo Conselho de Registro Médico, e, após atender aos requisitos de licenciamento completo, poderão atuar em todo o estado.

O senador estadual Jason Lewis chamou a legislação de uma "solução sensata", afirmando: “Tenho muito orgulho da MIRA e da coalizão que se formou para levar esta legislação à vitória. Ela ajudará pacientes e instalações de saúde enquanto cria um caminho claro para o licenciamento de profissionais médicos internacionais.”

A deputada Mindy Domb (D-Amherst) expressou entusiasmo pelo impacto potencial da lei: “Ela beneficiará os residentes de Massachusetts, conectando a escassez de médicos com as habilidades de médicos formados no exterior que já vivem em nosso estado.”

O deputado Jack Patrick Lewis (D-Framingham) refletiu sobre os anos de defesa que levaram a este momento. “Há oito anos, apresentamos um projeto de lei para criar a Comissão Especial de Profissionais Médicos Formados no Exterior de Massachusetts”, afirmou. “Este projeto de lei foi a base para enfrentar a escassez de médicos em cuidados primários e centros de saúde comunitários. A aprovação desta lei marca um passo importante para garantir equidade no acesso à saúde em todo o estado.”

A necessidade dessa legislação é urgente. Em 2018, no Condado de Suffolk, havia 670 pacientes para cada médico, enquanto no Condado de Plymouth a situação era ainda mais crítica: 1.590 pacientes por médico. No Condado de Bristol, a situação era ainda mais grave, com 1.890 pacientes para cada médico. A nova lei ajudará a fornecer cuidados médicos a essas áreas carentes, permitindo que médicos formados no exterior contribuam com suas habilidades.

Michael Curry, presidente e CEO da Massachusetts League of Community Health Centers, celebrou o impacto potencial da lei. “Esta legislação melhorará imediatamente o acesso a cuidados primários de alta qualidade nas comunidades mais carentes, que são as mais vulneráveis”, disse ele.

A Dra. Saira Asjad, uma médica experiente do Paquistão que agora reside em Holden, expressou seu otimismo com a aprovação da lei. “Os residentes de Massachusetts merecem cuidados médicos de alta qualidade”, afirmou. “Estou empolgada por fazer parte da solução para a escassez de médicos no estado e por ajudar a fornecer esses cuidados às pessoas que mais precisam.”

De maneira semelhante, o Dr. Anthony Omale, um médico da Nigéria, manifestou seu desejo de contribuir. “Tenho uma grande paixão por praticar medicina em Massachusetts”, afirmou. “Esta lei me permitirá finalmente colocar minha experiência em prática e ajudar os residentes que estão lutando para acessar os cuidados de saúde que merecem.”

A nova lei foi construída com base nas conclusões do Relatório Final da Comissão Estadual de Profissionais Médicos Formados no Exterior de 2022, que recomendou expandir as oportunidades de licenciamento para médicos formados no exterior em áreas rurais e carentes. A lei foi aprovada como parte do projeto de lei de Desenvolvimento Econômico e foi inicialmente apresentada como uma legislação independente no início deste ano pelos deputados Jack Patrick Lewis, Mindy Domb e o senador Jason Lewis.

Ao abrir caminhos para o licenciamento de médicos formados no exterior, a nova lei tem o potencial de fortalecer a prestação de cuidados de saúde em Massachusetts, impulsionar a economia local e melhorar o acesso à saúde para todos os residentes.