Oregon, estado santuário, lança iniciativa para orientar migrantes ilegais a se protegerem do ICE: ‘Não abra a porta’

A procuradora-geral progressista do Oregon lançou um novo programa para ajudar migrantes em situação irregular no estado, considerado um santuário, a evitar ações do ICE diante das deportações em massa prometidas pelo então presidente eleito Donald Trump.

O novo guia de Ellen Rosenblum, intitulado “Sanctuary Promise Community Toolkit”, traz orientações para imigrantes indocumentados sobre como proceder caso o ICE ou outras autoridades de imigração apareçam.

Em resposta à pergunta: “Como posso me preparar e preparar minha família para encontros com o ICE?”, o guia apresenta recomendações jurídicas da American Civil Liberties Union, como: “não abra a porta, solicite um mandado assinado por um juiz, informe que não consente com a presença deles em sua casa e peça que se retirem.”

Outra questão respondida no guia é: “Existe algum lugar para onde eu possa ligar para denunciar a presença do ICE ou de outras autoridades federais de imigração na minha comunidade?”. O Departamento de Justiça do Oregon fornece contatos de organizações locais sem fins lucrativos que alertam imigrantes sobre operações federais.

O documento também inclui orientações para relatar casos de suspeita de violação da lei do santuário do Oregon, incluindo informações sobre como processar agências estaduais ou locais que descumpram as regras.

No entanto, o guia reconhece os limites das leis estaduais: “O resultado de uma investigação estadual ou de uma ação civil privada não altera uma ordem de deportação, nem qualquer decisão ou ação de tribunais federais ou autoridades de imigração para processar ou remover alguém dos Estados Unidos.”

Ellen Rosenblum declarou ao lançar o material: “Toda pessoa tem o direito de viver, trabalhar, brincar e aprender com segurança no Oregon, ponto final.” Ela explicou que pediu à sua Unidade de Direitos Civis que desenvolvesse materiais acessíveis para informar empresas, indivíduos e governos locais sobre seus direitos, acrescentando que ficou satisfeita com o resultado.

Ela também incentivou imigrantes indocumentados a conversarem com suas famílias para compreenderem melhor os limites e proteções das leis de santuário do Oregon e elaborarem um plano de ação caso autoridades de imigração apareçam em suas casas ou locais de trabalho. “Conhecer seus direitos com antecedência é essencial!”, enfatizou Rosenblum.

Oregon foi o primeiro estado santuário dos Estados Unidos, desde 1987. Recentemente, aprovou a Lei de Promessa do Santuário, em 2021, que intensificou a proteção às suas políticas, incluindo uma linha direta para denúncias de infrações às leis do santuário.

Tom Homan, ex-diretor de fronteiras da administração Trump, afirmou ao The Post que o ex-presidente e possível futuro líder intensificará esforços contra os estados santuários. “Espero que ele processe esses líderes e retenha financiamentos federais”, disse Homan. Ele também destacou que, caso isso não seja suficiente, o ICE esperará a soltura de imigrantes indocumentados para capturá-los diretamente nos bairros. “Se não vão colaborar, então saiam do caminho – nós iremos atrás.”