O ICE cancela dois programas para migrantes devido ao "alto custo"

Nos últimos meses, o Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) cancelou dois programas voltados para migrantes devido a questões orçamentárias, considerando que os benefícios não compensavam o "custo elevado". A agência informou aos legisladores no Congresso que não inscreverá mais migrantes no sistema Wraparound Stabilization Service (WSS) e Young Adult Case Management Program (YACMP) em sua lista de não-detidos. Ambos os programas foram criados com o objetivo de aumentar o cumprimento das condições de liberação de mais de 7 milhões de migrantes na lista de não-detidos do ICE.

O ICE, por meio do Enforcement and Removal Operations (ERO), afirmou que o WSS tinha um custo muito alto e gerou poucos resultados. "O WSS não foi econômico o suficiente para justificar a continuidade dos pagamentos pelos serviços, pois não trouxe benefícios para o ICE nem ajudou a avançar na missão da agência", explicou em uma carta enviada ao deputado Byron Donalds (R-Fla.) e a outros legisladores, que foi obtida pela Fox News.

Lançado em fevereiro de 2020, o WSS oferecia apoio psicossocial e comportamental para migrantes vulneráveis e suas famílias, visando proporcionar serviços adicionais de estabilização. No entanto, o programa, que parou de fazer encaminhamentos em julho, resultou em apenas 2% a mais de cumprimento das condições de liberação em comparação com os migrantes não inscritos.

O programa YACMP, destinado a migrantes de 18 e 19 anos, oferecia serviços jurídicos, triagens, encaminhamentos para programas de assistência social e avaliações de tráfico humano em 16 cidades. Esse programa também foi descontinuado. O ICE informou que, além das limitações orçamentárias, uma análise mostrou que o YACMP não se alinhará com as prioridades do ERO. "Em resumo, o ERO optou por realinhar ou descontinuar programas para enfrentar os desafios orçamentários", afirmou a agência.

O ICE decidiu, em junho, não renovar o contrato com o fornecedor do YACMP, que foi iniciado em 2023. A carta também respondeu a um pedido de maio de legisladores que buscavam mais informações sobre o programa "Alternativas à Detenção", que geralmente exige que os migrantes se submetam a monitoramento por GPS ou relatem sua localização por meio de um aplicativo no smartphone após a liberação nos EUA.

A agência defendeu que o programa "Alternativas à Detenção" era "eficiente e eficaz" para garantir que os migrantes não detidos cumpram suas obrigações. O ICE destacou que 98,6% dos migrantes inscritos em programas de monitoramento apareceram às suas audiências, e 90,4% compareceram às audiências finais. Além disso, informou que, no ano fiscal de 2024, 3.913 migrantes dos 181.000 inscritos no programa foram acusados de crimes, resultando em 688 condenações, incluindo 10 por crimes sexuais e 2 por homicídios.