Trump planeja usar lei de 200 anos para promover deportação em massa

Da redação

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende invocar a controversa Lei do Inimigo Estrangeiro, de 1798, para promover uma deportação em massa de imigrantes, uma de suas principais promessas de campanha. A legislação, raramente usada, permite a detenção e expulsão de estrangeiros de países considerados inimigos, sem necessidade de julgamento.

Historicamente, a lei foi acionada em contextos de guerra, como nas duas Guerras Mundiais, resultando na detenção de milhares de imigrantes, inclusive cidadãos americanos de ascendência estrangeira. Desta vez, especialistas temem que Trump a aplique contra imigrantes latinos, grupo que representa a maioria dos 11 milhões de indocumentados no país, incluindo 230 mil brasileiros.

Base legal e desafios políticos

A Lei do Inimigo Estrangeiro exige que o presidente declare o país em "guerra" ou sob "invasão" para justificar a medida. Trump frequentemente caracteriza a imigração irregular como uma "invasão" promovida por cartéis de drogas, argumentando que esses grupos atuam como governos de fato em certos países. No entanto, críticos apontam que a legislação foi criada para conflitos entre Estados e não para combater organizações criminosas.

Embora a Suprema Corte possa avaliar a constitucionalidade da medida, historicamente os tribunais americanos evitam interferir em questões de segurança nacional, deixando decisões desse tipo ao presidente. Com o Partido Republicano controlando o Congresso, Trump tem apoio para levar adiante sua política de deportação.

Impacto humano e histórico

A aplicação da lei no passado gerou violações de direitos humanos. Durante a Segunda Guerra Mundial, mais de 31 mil estrangeiros, muitos com cidadania americana, foram enviados a campos de concentração. Essas ações deixaram marcas profundas, como a perda de propriedades e traumas familiares, cujos efeitos ainda são sentidos.

Para Renata Geraissati, historiadora especializada em imigração, a nova aplicação da lei ecoa políticas anteriores, como a separação familiar da era Trump, que deixou mais de 4 mil crianças longe de seus pais. "Ambas usam o discurso de segurança nacional para justificar práticas discriminatórias", afirmou.

Reações e temores da comunidade imigrante

A notícia gera apreensão entre imigrantes, incluindo brasileiros, que temem perseguições e deportações em massa. “Não dá para sair à noite, nunca se sabe o que pode acontecer”, relatou um imigrante brasileiro à imprensa.

Sem precedentes para o uso da lei em tempos de paz, analistas acreditam que sua implementação enfrentará resistência nos tribunais e críticas internacionais. Ainda assim, Trump segue determinado, indicando até a construção de novos centros de detenção.

O impacto dessa medida pode redefinir o panorama migratório dos EUA, mas também suscita preocupações sobre os limites do poder presidencial e os direitos fundamentais dos imigrantes no país.