Trump vai assinar Ordem Executiva para impedir cidadania automática a filhos de imigrantes nascidos nos EUA

Da redação

Em um movimento que promete gerar controvérsia, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar uma ordem executiva que desafia diretamente a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania automática para os filhos nascidos no país, independentemente da nacionalidade dos pais.

De acordo com oficiais da Casa Branca, a ordem executiva de Trump declarará que o novo governo conservador “não vai reconhecer a cidadania automática dos filhos de pais ‘aliens ilegais’ nascidos nos EUA”. A medida, que se apresenta como uma tentativa de endurecer as políticas de imigração, deve ser amplamente questionada nos tribunais e, segundo especialistas, é provável que seja derrubada, dada a força e a histórica interpretação da 14ª Emenda.

Criada após a Guerra Civil, a 14ª Emenda foi fundamental para garantir direitos civis e a cidadania para os filhos dos escravos libertos, e sua aplicação tem sido uma garantia da cidadania para muitas crianças nascidas nos EUA. Qualquer alteração a esse princípio seria um marco legal e político significativo, com implicações para milhares de famílias imigrantes no país.

Além disso, Trump deve assinar uma série de 10 ordens executivas voltadas para a imigração e segurança na fronteira. Entre as medidas anunciadas, destacam-se:

- A suspensão por quatro meses do programa de imigrantes esperando em outros países, como parte da revisão das políticas de asilo.

- O fim do pedido de asilo nos Estados Unidos, restringindo ainda mais a entrada de imigrantes no país.

- Uma ordem que direcionará a procuradora-geral Pam Bondi a aplicar a pena de morte a imigrantes condenados por matar cidadãos americanos.

Essas ordens estão em linha com a agenda de Trump de endurecer as políticas de imigração, mas também geram preocupações sobre a legalidade e os direitos humanos envolvidos, especialmente em relação à pena de morte e ao tratamento de imigrantes.

Com a iminência de disputas legais, a implementação dessas ordens deve ser observada de perto, especialmente por defensores dos direitos civis e de organizações de imigração, que já sinalizam a intenção de contestar os decretos nas cortes.