Publicado em 23/01/2025 as 11:00pm
Juiz bloqueia ordem de Trump sobre cidadania por nascimento em todo o país
Fonte: Da redação
Um juiz federal em Seattle (Washington) bloqueou temporariamente a tentativa do ex-presidente Donald Trump de revogar a cidadania por nascimento nos Estados Unidos. A cidadania por nascimento, garantida pela Constituição, assegura que qualquer pessoa nascida em território americano é automaticamente cidadã do país.
Na decisão proferida nesta quinta-feira (22), o juiz sênior John Coughenour, do Tribunal Distrital dos EUA, criticou duramente a ordem executiva de Trump ao conceder uma liminar que impede sua aplicação em todo o território nacional.
“Estou no tribunal há mais de quatro décadas e não consigo me lembrar de outro caso em que a questão apresentada seja tão clara quanto esta. Esta é uma ordem flagrantemente inconstitucional”, afirmou Coughenour, que foi nomeado pelo ex-presidente Ronald Reagan. Ele ainda destacou: “Há outros momentos na história mundial em que olhamos para trás e perguntamos: onde estavam os juízes, onde estavam os advogados?”
A ordem executiva de Trump visava modificar um princípio estabelecido pela 14ª Emenda da Constituição, que há mais de 150 anos garante a cidadania por nascimento. Especialistas jurídicos afirmam que tal mudança só poderia ser feita por meio de uma emenda constitucional ou por legislação aprovada no Congresso, e não por decreto presidencial.
O bloqueio temporário impede a implementação imediata da ordem enquanto o caso continua a tramitar na justiça. Grupos de direitos civis e organizações de imigração celebraram a decisão como uma vitória contra o que classificaram como uma ameaça aos valores constitucionais do país.
A decisão do juiz Coughenour é o mais recente revés às tentativas do governo Trump de endurecer políticas de imigração, que frequentemente enfrentaram desafios legais significativos nos tribunais.
