Departamento de Justiça dos EUA ordena investigação de autoridades que impedirem ações de imigração proposta por Trump

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos emitiu um memorando nesta quarta-feira (22), orientando seus promotores federais a investigarem quaisquer autoridades estaduais ou locais que obstruam a aplicação das leis de imigração sob a administração de Donald Trump. O documento de três páginas marca uma virada significativa nas políticas migratórias, refletindo um retorno às medidas mais rígidas que haviam sido implementadas durante o governo republicano.

Escrito por Emil Bove, procurador-geral adjunto interino, o memorando instrui os promotores a tomarem “todas as medidas necessárias” para proteger a segurança pública, o que inclui a remoção de imigrantes ilegais e o processamento de estrangeiros ilegais por crimes cometidos nos Estados Unidos. A instrução é clara ao afirmar que as autoridades estaduais e locais não devem resistir ou obstruir as solicitações federais relacionadas à imigração ilegal. A violação dessa orientação será investigada para possível processo judicial, conforme o Departamento de Justiça reafirma sua responsabilidade em defender a Constituição e executar as políticas adotadas pelo governo Trump.

Essa medida ocorre em um momento de reviravolta nas políticas de imigração, com a administração de Biden tendo adotado uma abordagem mais restritiva nos primeiros dias de governo, implementando ordens executivas e diretrizes para combater a imigração ilegal. Entre as principais ações, destacam-se o envio de tropas à fronteira com o México, a ampliação dos poderes dos agentes federais de imigração para detenção e a retomada da construção do muro na fronteira.

Durante os primeiros dias de Trump no cargo, várias medidas de combate à imigração ilegal foram postas em prática, incluindo a implementação de uma “deportação em massa”, com milhões de imigrantes indocumentados sendo alvo de expulsão. As novas políticas também alteraram o tratamento de imigrantes em locais como hospitais, igrejas e escolas, permitindo que agentes de imigração realizassem prisões em espaços tradicionalmente protegidos para garantir o acesso a serviços essenciais. O governo Trump defendeu que essa mudança era necessária para evitar que criminosos se escondessem nesses locais.

O governo Biden, por outro lado, havia argumentado contra a deportação expressa e a detenção em tais espaços, alegando que isso gerava um clima de medo nas comunidades e dificultava o acesso a serviços básicos para os imigrantes. Entretanto, sob a administração Trump, todas essas restrições foram eliminadas, permitindo ações mais abrangentes contra imigrantes, incluindo aqueles que entraram no país por via terrestre ou marítima.

Além disso, a nova abordagem também impacta o processo de asilo, com estrangeiros, exceto mexicanos, sendo obrigados a aguardar no México enquanto suas solicitações são analisadas. Essa mudança foi acompanhada pela suspensão de um aplicativo usado por imigrantes para agendar entrevistas de asilo, causando indignação entre aqueles que aguardavam para entrar legalmente nos Estados Unidos.

O governo Trump argumenta que essas medidas estão dentro dos limites legais estabelecidos pelo Congresso e que são essenciais para garantir a segurança das fronteiras e combater a imigração ilegal. No entanto, essas políticas têm gerado controvérsias, com críticos apontando possíveis violações de direitos e a criação de um ambiente de medo para comunidades imigrantes.

Com o reforço dessas políticas, o Departamento de Justiça se posiciona como um defensor da implementação das leis de imigração, ao mesmo tempo em que garante que as autoridades locais não possam obstruir as ações federais destinadas a combater a imigração ilegal.