EUA interrompem temporariamente pedidos de imigração para alguns migrantes admitidos sob o governo Biden

A administração Trump determinou a suspensão de todas as solicitações de imigração feitas por migrantes da América Latina e da Ucrânia que entraram nos EUA sob programas estabelecidos durante o governo Biden. A decisão foi tomada com base em preocupações relacionadas à fraude e à segurança, conforme revelado por dois funcionários do governo e um memorando interno obtido pela CBS News.

Essa suspensão permanecerá em vigor por tempo indeterminado, enquanto as autoridades analisam possíveis casos de fraude e aprimoram os procedimentos de verificação para reduzir riscos à segurança nacional e pública.

A medida, que não havia sido divulgada anteriormente, gera incerteza para muitos migrantes que estavam no processo de obtenção de benefícios imigratórios que poderiam garantir sua permanência legal nos EUA, em alguns casos de forma definitiva.

O número exato de migrantes afetados ainda não foi divulgado, mas a suspensão abrange vários programas da administração Biden que permitiram a entrada legal de centenas de milhares de estrangeiros nos EUA sob um mecanismo conhecido como "parole". Essa política permite ao governo americano autorizar a entrada rápida de estrangeiros por razões humanitárias ou de interesse público.

O governo Biden utilizou esse recurso em larga escala para incentivar os migrantes a buscarem vias legais de imigração, em vez de cruzarem ilegalmente a fronteira sul. No entanto, a administração Trump agiu rapidamente para interromper essa prática, argumentando que o uso do "parole" foi excessivo e indevido.

Anteriormente, o governo Trump já havia suspendido novas admissões sob essas políticas. Porém, um memorando de 14 de fevereiro, assinado por Andrew Davidson, alto funcionário do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), determinou uma "pausa administrativa" em todas as solicitações pendentes de benefícios feitas por migrantes que já estavam nos EUA sob três programas da administração Biden.

Entre os programas afetados está o "Uniting for Ukraine", criado para receber ucranianos fugindo da guerra contra a Rússia. Cerca de 240.000 ucranianos chegaram aos EUA através desse programa antes da posse do presidente Trump. Outro programa, o CHNV, permitiu que 530.000 cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos patrocinados por cidadãos americanos ingressassem no país.

O terceiro programa impactado facilitava a entrada de colombianos, equatorianos, centro-americanos, haitianos e cubanos que aguardavam a disponibilidade de um green card com base em laços familiares nos EUA.

Muitos beneficiários desses programas receberam apenas permissões de trabalho temporárias e proteção contra deportação por um período de dois anos. Por isso, muitos recorreram a outras opções para obter um status legal mais permanente, segundo especialistas.

Entre os benefícios frequentemente solicitados estão o Status de Proteção Temporária (TPS) para migrantes vindos de países em crise, como Haiti, Ucrânia e Venezuela; pedidos de asilo para aqueles que alegam perseguição em seus países de origem; e solicitações de green card para residência permanente. Além disso, cubanos que entram nos EUA sob "parole" podem solicitar residência permanente graças a uma lei da época da Guerra Fria.

No entanto, com a nova diretriz interna do USCIS, qualquer solicitação feita por migrantes admitidos sob esses programas será congelada, impedindo a obtenção de um status legal permanente.

"Na prática, isso bloqueia a possibilidade de regularização desses migrantes", afirmou Lynden Melmed, ex-conselheiro jurídico do USCIS no governo George W. Bush e atualmente sócio do escritório Berry Appleman & Leiden LLP. "Enquanto isso, eles continuam sujeitos à deportação se perderem seu status de 'parole'."

O memorando do USCIS justifica a medida alegando que o sistema atual não está identificando adequadamente fraudes ou riscos à segurança pública e nacional. A diretriz menciona que, no ano passado, a administração Biden já havia suspendido temporariamente o programa de "parole" para cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos devido a preocupações com fraudes.

Davidson destacou no memorando que investigações revelaram milhares de solicitações do CHNV com irregularidades, como patrocinadores repetidos, uso de dados de pessoas falecidas e endereços idênticos, sendo que alguns casos foram confirmados como fraudulentos. Ele também afirmou que alguns migrantes admitidos pelo CHNV não passaram por um processo de verificação completo.

A suspensão pode ser revista no futuro, mas apenas após uma avaliação detalhada da situação dos estrangeiros que entraram nos EUA sob esses programas, conforme indicado no memorando de Davidson.

O Departamento de Segurança Interna confirmou a reportagem da CBS News e declarou que a suspensão administrativa será mantida até que sejam concluídas verificações adicionais para detectar possíveis fraudes e avaliar riscos à segurança pública e nacional.

Além dessa medida, a administração Trump já havia autorizado agentes federais de imigração a acelerar a deportação de migrantes admitidos sob o CHNV e outros programas da era Biden. Também há planos para revogar o status de "parole" de muitos desses migrantes.