Governo Trump anuncia plano para registrar imigrantes indocumentados nos EUA

Após uma reportagem do The Wall Street Journal revelar a existência de um plano do governo federal para registrar todos os imigrantes que vivem nos Estados Unidos sem documentos, o Departamento de Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, sigla em inglês) já disponibilizou informações em seu site sobre o novo processo de registro. A medida, que faz parte da política de imigração do governo Trump, tem como objetivo identificar e controlar a população indocumentada no país, com possíveis penalidades para quem não cumprir as novas regras.

De acordo com o plano, os imigrantes sem documentos terão um prazo para se registrar junto ao governo. Aqueles que não obedecerem à ordem poderão enfrentar multas e até mesmo punição com prisão por delito. A secretária do Departamento de Segurança Interna (DHS, sigla em inglês), Kristi Noem, está utilizando uma lei de 1952 como base legal para implementar o registro. Ela reforça a importância da saída voluntária dos imigrantes que não cumprirem os requisitos.

O novo registro incluirá a coleta de impressões digitais e o cadastro de crianças menores de 14 anos, que deverá ser feito por seus pais ou responsáveis. Jovens a partir de 14 anos também precisarão se registrar pessoalmente. No entanto, nem todos os imigrantes sem documentos serão obrigados a participar do processo.

Quem precisa se registrar?

Todos os imigrantes sem documentos com 14 anos ou mais que entraram nos EUA pelas fronteiras do México ou do Canadá sem registro, inspeção ou visto de turista;

Pais ou responsáveis por crianças menores de 14 anos que entraram no país sem visto e residem nos EUA há mais de 30 dias;

Qualquer imigrante sem documentos que completará 14 anos dentro dos EUA, independentemente de ter entrado com ou sem visto. O registro deve ser feito até 30 dias após o aniversário de 14 anos.

Quem já está registrado?

Residentes permanentes (portadores de green card);

Imigrantes que receberam parole sob a regra INA 212(d)(5), mesmo que o parole tenha expirado;

Imigrantes que estão nos EUA com visto de imigrante ou turista e preencheram o formulário I-94 ou I-94W, seja em papel ou eletrônico, mesmo que o período de admissão tenha expirado;

Imigrantes com autorização de trabalho;

Imigrantes em processo de remoção do país;

Imigrantes que solicitaram residência legal por meio dos formulários I-485, I-687, I-691, I-698 ou I-700, mesmo que a solicitação tenha sido negada;

Imigrantes que possuem cartões de cruzamento de fronteira.

Como se registrar?
O Departamento de Segurança Interna anunciou que, em breve, disponibilizará um formulário específico para o registro. Enquanto isso, os imigrantes já podem criar um cadastro no site do USCIS, etapa que já está disponível. O prazo para o registro terá início a partir de hoje, 25 de fevereiro de 2025.

A medida tem gerado debates acalorados entre defensores de direitos dos imigrantes e apoiadores da política de imigração mais rígida do governo Trump. Enquanto alguns argumentam que o registro é necessário para garantir a segurança nacional e a ordem migratória, outros criticam a medida, classificando-a como intimidadora e potencialmente discriminatória.

Com a implementação do novo sistema, milhares de imigrantes indocumentados nos EUA terão que tomar uma decisão crucial: se registrar e enfrentar as consequências legais ou permanecer na clandestinidade e arriscar penalidades severas. O desfecho dessa política ainda é incerto, mas seu impacto promete ser significativo para a comunidade imigrante e para o futuro da política migratória americana.