Califórnia enfrenta déficit de US$ 6,2 bilhões no Medicaid após expansão de cobertura para imigrantes

O estado da Califórnia enfrenta um déficit de US$ 6,2 bilhões no financiamento de seu programa Medicaid, conhecido como Medi-Cal, o que pode forçar o governador Gavin Newsom e legisladores democratas a reconsiderar a cobertura de saúde para parte dos 15 milhões de beneficiários do programa, incluindo imigrantes sem status legal.

O déficit surge um ano após a Califórnia lançar uma ambiciosa expansão do Medicaid, garantindo cobertura de saúde gratuita para todos os adultos de baixa renda, independentemente do status migratório. O custo da medida, no entanto, superou em US$ 2,7 bilhões as projeções iniciais do estado, que subestimou o número de inscrições.

A expansão, que incluiu adultos de 26 a 49 anos em 2023, foi a última etapa de um processo iniciado em 2015, quando a Califórnia passou a cobrir crianças imigrantes sem documentos. Posteriormente, o programa foi ampliado para jovens adultos e pessoas acima de 50 anos. Apesar dos benefícios, o estado ainda não divulgou quantos novos inscritos foram adicionados após a última expansão.

Além do custo da expansão, outros fatores pressionam o orçamento do Medi-Cal, incluindo US$ 540 milhões em custos farmacêuticos mais altos e US$ 1,1 bilhão relacionados ao aumento de inscrições de idosos. A situação reflete desafios enfrentados por outros estados, como Illinois, onde o governador JB Pritzker propôs cortes de US$ 330 milhões na cobertura de imigrantes de 42 a 64 anos devido aos custos crescentes.

Como a Califórnia está lidando com o déficit?

Para cobrir os pagamentos deste mês, a administração de Newsom recorreu a um empréstimo de US3,44bilho~esdofundogeraldoestado,ovalormaˊximopermitidoporlei.Aleˊmdisso,oDepartamentodeServic\cosdeSauˊde(DHCS)solicitouUS3,44bilho~esdofundogeraldoestado,ovalormaˊximopermitidoporlei.Aleˊmdisso,oDepartamentodeServic\c​osdeSauˊde(DHCS)solicitouUS 2,8 bilhões adicionais para custear despesas até junho, valor que depende de aprovação legislativa em abril.

O estado também propôs encerrar proteções da era pandêmica que impediam a exclusão de beneficiários do Medicaid. A medida pode afetar milhares de pessoas, especialmente em um contexto de incertezas sobre políticas migratórias federais.

Cobertura para imigrantes será mantida?

Apesar do déficit, o governador Newsom descartou retroceder na expansão da cobertura. “Não está na minha agenda”, afirmou a repórteres nesta semana. Líderes democratas, como o presidente do Senado, Mike McGuire, e o presidente da Assembleia, Robert Rivas, também se comprometeram a proteger os benefícios, mas reconheceram que “decisões difíceis” estão por vir.

A crise orçamentária reacendeu críticas de legisladores republicanos, que acusam os democratas de má gestão financeira. “Os californianos não devem arcar com o fardo da irresponsabilidade fiscal dos democratas”, publicou o senador Brian Jones em suas redes sociais.

Newsom, no entanto, defendeu a expansão em um episódio de seu podcast, argumentando que o acesso a cuidados preventivos para pessoas de baixa renda economiza recursos no longo prazo.

Ameaças federais ao Medicaid

O déficit de US$ 6,2 bilhões é “solucionável”, segundo legisladores, mas o plano de republicanos no Congresso de cortar bilhões em fundos federais do Medicaid pode agravar a situação. Mais da metade do financiamento do Medi−Calvem do governo federal, totalizando US$ 112,1 bilhões para o próximo ano fiscal.

Cortes federais poderiam forçar a Califórnia a reduzir coberturas, limitar inscrições ou aumentar impostos para cobrir os custos. Funcionários estaduais alertam que isso poderia prejudicar milhões de beneficiários, já que o estado não tem capacidade para compensar a perda de recursos federais.

Com um orçamento estadual de aproximadamente US$ 322 bilhões, a Califórnia continua na linha de frente de debates sobre saúde pública e imigração, mas o cenário atual exige soluções urgentes para equilibrar suas ambições progressistas com a realidade fiscal.