Da Redação
A Califórnia adiou por um ano o corte dos benefícios odontológicos do Medi-Cal que atingiria milhões de imigrantes, mas a mudança de última hora provocou uma onda de dúvidas entre pacientes que haviam sido avisados oficialmente de que perderiam a cobertura a partir de julho deste ano.
Antes da decisão, aproximadamente 4,6 milhões de cartas de notificação, enviadas em duas etapas, alertaram imigrantes em todo o estado sobre as mudanças. Entre os afetados estavam adultos indocumentados, beneficiários de ação diferida, muitos portadores de Green Card e outros grupos.
Pelas regras inicialmente previstas, a partir de 1º de julho de 2026 essas pessoas deixariam de ter acesso, pelo Medi-Cal, a serviços como limpezas e tratamentos odontológicos comuns. Apenas atendimentos de emergência continuariam cobertos.
O anúncio provocou preocupação imediata. Consultórios odontológicos registraram aumento de pacientes tentando antecipar consultas e tratamentos antes do fim do benefício. Muitos chegavam aos estabelecimentos levando as cartas recebidas do governo.
No fim de junho, porém, legisladores estaduais e o governador Gavin Newsom chegaram a um acordo para adiar por um ano uma série de cortes orçamentários no Medi-Cal, incluindo a redução da cobertura odontológica para imigrantes.
A decisão preservou temporariamente o benefício, mas abriu outro problema: milhares de pessoas continuaram acreditando que haviam perdido a cobertura ou ficaram confusas diante das informações contraditórias.
O Departamento de Serviços de Saúde da Califórnia (DHCS), responsável pelo Medi-Cal, levou semanas para comunicar oficialmente a mudança. Segundo o porta-voz Anthony Cava, cartas de correção foram enviadas até o fim de julho. Diferentemente dos primeiros avisos, não haverá uma segunda rodada dessas correspondências.
Até setembro, o órgão também não havia formalizado uma determinação para que as seguradoras ligassem aos beneficiários informando que a cobertura odontológica permanecia ativa. Em maio, quando os cortes ainda estavam previstos, as empresas haviam sido orientadas a tentar contato com os imigrantes até três vezes.
Segundo Cava, em julho o DHCS orientou verbalmente as seguradoras a realizarem as ligações, mas a ordem oficial ainda estava sendo elaborada.
Corte foi adiado, não cancelado
A decisão apenas transferiu o problema para o próximo ano. Cerca de 2,3 milhões de imigrantes continuam programados para perder os benefícios odontológicos em 1º de julho de 2027.
A incerteza já afeta pacientes como Esperanza, imigrante indocumentada do condado de Tulare que pediu para não ter o sobrenome divulgado devido à sua situação migratória.
Ex-trabalhadora rural, ela passou anos colhendo frutas, nozes e vegetais no Vale de San Joaquin, mas deixou de trabalhar devido a uma lesão crônica na mão e depende do Medi-Cal para receber atendimento médico.
Esperanza contou que chorou ao receber, em maio, a primeira carta informando sobre o cancelamento de sua cobertura odontológica. Desde então, passou a sentir uma dor constante nos dentes e na parte inferior da mandíbula, que em alguns momentos dificulta até mesmo sua alimentação.
Apesar disso, ainda não conseguiu atendimento odontológico e afirmou não saber se continua tendo direito ao serviço.
Saúde bucal também preocupa especialistas
A discussão ocorre em meio a preocupações sobre o acesso de famílias de baixa renda aos cuidados odontológicos. A legislação federal não obriga o Medicaid a oferecer cobertura de saúde bucal para adultos, fazendo com que os benefícios variem de estado para estado.
Dados citados no material mostram que aproximadamente 20% dos adultos nos Estados Unidos apresentam cáries não tratadas. Problemas odontológicos também podem provocar infecções graves e estar associados a outras complicações de saúde.
A Dra. Mackenzie Martin, integrante do conselho de assuntos governamentais da California Dental Association, destacou que a saúde bucal está diretamente ligada à saúde geral e também influencia atividades básicas, como comer e mastigar.
O problema pode ser ainda maior entre imigrantes com pouco acesso a tratamentos acessíveis. Um estudo publicado em 2018 no Journal of the American Dental Association apontou que mais de 50% dos não cidadãos avaliados apresentavam doença periodontal e 38% tinham cáries, percentuais superiores aos encontrados entre cidadãos nascidos nos Estados Unidos. Segundo o estudo, as diferenças diminuíam quando os dados eram ajustados considerando o acesso ao seguro de saúde.
Insegurança ameaça confiança no Medi-Cal
A Califórnia está entre apenas três estados que mantêm programas Medicaid ou equivalentes com benefícios odontológicos para adultos imigrantes de baixa renda independentemente da idade ou situação migratória.
No entanto, como muitos desses beneficiários não podem receber Medicaid financiado pelo governo federal, grande parte do custo recai sobre o estado, deixando os programas mais sujeitos a mudanças orçamentárias.
Além do futuro corte odontológico, outras alterações aumentam a preocupação. Um congelamento de novas inscrições no Medi-Cal passou a impedir a entrada de determinados imigrantes, incluindo indocumentados, no programa financiado pelo estado. Pessoas já inscritas também podem perder definitivamente a cobertura caso deixem de cumprir determinadas exigências burocráticas por mais de 90 dias.
A partir do próximo ano, imigrantes também terão de pagar mensalidades de US$ 50 para manter a cobertura.
Entre janeiro e maio, mais de 220 mil imigrantes deixaram ou perderam a cobertura do Medi-Cal. O número corresponde a 16% dos inscritos no programa de expansão estadual, segundo os dados apresentados.
Para Ruqayya Ahmad, gerente de políticas de saúde bucal e comportamental da California Pan-Ethnic Health Network, as sucessivas mudanças podem provocar consequências que vão além do orçamento.
Segundo ela, mesmo quando uma redução de benefícios é revertida ou adiada, a sensação de segurança dos pacientes não retorna imediatamente. A possibilidade constante de perder a assistência pode levar imigrantes a evitar consultas e tratamentos.
Enquanto tenta manter sua cobertura, Esperanza continua convivendo com a dor. Ela procurou uma clínica local, mas só encontrou consulta disponível para outubro. Até lá, afirma que tenta aliviar o desconforto fazendo bochechos com água quente e sal.
E, mesmo sabendo que o benefício permanece disponível atualmente, ela já teme julho de 2027, quando a cobertura odontológica poderá finalmente chegar ao fim.
