Pessoas e empresas envolvidas comercialmente na organização de viagens aos Estados Unidos com a finalidade de uma criança nascer em território americano e obter cidadania passaram a enfrentar uma fiscalização mais rígida do governo federal.
A administração do presidente Donald Trump intensificou as medidas contra o chamado “turismo de nascimento”, incluindo a possibilidade de restringir vistos de estrangeiros que participem ou ajudem a organizar esse tipo de operação.
A nova política anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, alcança não apenas viajantes, mas também pessoas que, segundo o governo, atuem conscientemente na estruturação desses serviços. Entre os possíveis alvos estão responsáveis por empresas especializadas, intermediários que orientem clientes a fornecer informações falsas durante processos de visto e prestadores estrangeiros de serviços médicos envolvidos nesses esquemas.
A iniciativa amplia uma série de ações adotadas nos últimos meses. Em agosto, Rubio informou que mais de 600 vistos haviam sido cancelados durante uma operação voltada à identificação de pessoas relacionadas ao chamado turismo de nascimento.
As regras americanas já estabelecem que o visto de visitante não deve ser concedido quando o propósito principal da viagem é entrar nos Estados Unidos para dar à luz com o objetivo de obter cidadania americana para a criança. Isso não significa, entretanto, que uma mulher grávida esteja automaticamente impedida de viajar ao país. O visto B-2, por exemplo, pode ser utilizado para tratamento médico quando os requisitos aplicáveis são atendidos.
A ofensiva ganhou uma nova dimensão em 6 de agosto, quando Trump assinou uma ordem executiva específica sobre o tema. O documento determinou que os departamentos de Estado e de Segurança Interna adotassem medidas para impedir ou restringir a entrada de pessoas envolvidas em esquemas de turismo de nascimento. A ordem prevê possibilidades que incluem cancelamento de visto e outras consequências migratórias, observadas as normas aplicáveis.
No mesmo dia, Trump assinou outra ordem relacionada à cidadania por nascimento, estabelecendo novas diretrizes para determinadas situações. As medidas sobre cidadania são distintas das regras de concessão de vistos e envolvem questões constitucionais próprias.
O governo afirma que parte das operações comerciais investigadas oferece pacotes para estrangeiros e, em alguns casos, orienta clientes a esconder ou apresentar de maneira incorreta o verdadeiro motivo da viagem às autoridades consulares e migratórias. A Casa Branca utiliza esse argumento para justificar o aumento da fiscalização.
Com as novas ações, o foco das autoridades passa a alcançar também quem organiza, intermedeia ou lucra conscientemente com esquemas considerados irregulares, e não somente o estrangeiro que solicita o visto para viajar aos Estados Unidos.
