O governo dos Estados Unidos anunciou uma nova política para restringir vistos de estrangeiros envolvidos no chamado “turismo de nascimento”, prática em que uma pessoa viaja ao país com o objetivo principal de dar à luz em território americano para que o filho obtenha cidadania dos Estados Unidos.
A medida foi anunciada nesta quarta-feira pelo secretário de Estado Marco Rubio e alcança tanto pessoas que participam desse tipo de viagem quanto indivíduos e empresas que ajudam a organizar ou facilitar o processo.
Entre os possíveis alvos estão operadores de redes comerciais de turismo de nascimento e intermediários que, segundo o Departamento de Estado, orientam solicitantes de visto a fornecer informações falsas ou esconder o verdadeiro motivo da viagem. Prestadores de serviços estrangeiros que auxiliem essas operações também poderão ser atingidos pelas restrições.
Rubio afirmou que a iniciativa pretende combater fraudes no sistema migratório e impedir que a cidadania americana seja utilizada como parte de esquemas comerciais. Segundo o secretário, a administração Trump está ampliando os instrumentos disponíveis para fiscalizar a concessão e a utilização de vistos.
As regras americanas já estabelecem que viajar aos Estados Unidos com a finalidade principal de ter um filho no país para obter cidadania para a criança não constitui motivo permitido para a emissão de visto de visitante. Viagens para tratamento médico continuam previstas na categoria B-2, desde que o solicitante cumpra os requisitos aplicáveis.
A nova iniciativa amplia o foco sobre quem atua nos bastidores dessas viagens. Além da pessoa que procura entrar nos Estados Unidos com essa finalidade, as autoridades passam a direcionar as medidas de visto também contra aqueles que lucram ou colaboram conscientemente com redes comerciais relacionadas à prática.
O anúncio ocorre em meio a uma política mais ampla do governo Trump de reforço da fiscalização migratória e dos procedimentos para concessão de vistos. O Departamento de Estado também vem ampliando mecanismos de análise de solicitantes e informou recentemente que novas categorias de vistos passarão por revisão de presença on-line a partir de outubro.
A questão do turismo de nascimento também ganhou atenção de parlamentares americanos, especialmente em relação a redes ligadas a estrangeiros da China e da Rússia. O anúncio de Rubio foi feito às vésperas das reuniões em Washington envolvendo o presidente Donald Trump e o líder chinês Xi Jinping.
As novas restrições não significam que toda estrangeira grávida esteja automaticamente impedida de obter ou utilizar um visto americano. O foco declarado da política é a viagem cujo objetivo principal seja dar à luz nos Estados Unidos para conseguir cidadania americana para a criança, além das pessoas e organizações que conscientemente facilitem esse tipo de operação.
