O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, sob o governo do presidente Donald Trump, anunciou na segunda-feira, 26 de outubro, acusações relacionadas a crimes eleitorais contra 48 estrangeiros. Desse total, 47 foram identificados como residentes permanentes legais, conhecidos como portadores de green card. Os casos envolvem Califórnia, Pensilvânia, Flórida, Nova York e Nevada.
Segundo os promotores, as acusações variam conforme o processo e incluem participação ilegal em eleições federais, falsas declarações de cidadania americana para obter registro eleitoral e informações falsas em pedidos de naturalização.
Entre os acusados está o brasileiro Pedro Igor A. Franco, de 37 anos, identificado como residente permanente legal. Ele responde na Flórida à acusação de ter votado ilegalmente nas eleições gerais federais de 2024. O comunicado não apresenta a versão da defesa do brasileiro.
O único acusado que não integra o grupo dos 47 portadores de green card é Alfredo Santiesteban, cubano de 73 anos, descrito pelas autoridades como imigrante sem situação migratória regular. A acusação apresentada na Pensilvânia sustenta que ele votou nas eleições gerais de 2024.
Residência permanente não garante direito ao voto federal
O green card não equivale à cidadania americana. De acordo com as orientações oficiais do governo dos Estados Unidos, estrangeiros, incluindo residentes permanentes legais, não podem votar em eleições federais, estaduais e na maioria das eleições locais. Algumas localidades permitem a participação de não cidadãos em disputas municipais específicas, conforme suas próprias regras.
O Departamento de Justiça ressalta que as denúncias representam acusações. Todos os réus são presumidos inocentes até que a culpa seja comprovada em tribunal.
