Agentes federais responsáveis pela fiscalização migratória nos Estados Unidos poderão contar, em breve, com um novo recurso para situações de resistência física. O Departamento de Segurança Interna (DHS) prepara a aquisição de milhares de luvas equipadas com um sistema que libera estímulos elétricos quando acionado.
A medida prevê um investimento de até US$ 20 milhões e pode representar uma das maiores incorporações desse tipo de equipamento por uma agência federal. A expectativa é que a distribuição aos agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) seja acompanhada de treinamento específico.
O equipamento, chamado GLOVE, foi desenvolvido pela Compliant Technologies, empresa do Kentucky. Diferentemente de dispositivos elétricos utilizados à distância, a tecnologia funciona por contato: o agente precisa encostar a luva na pele da pessoa para que o estímulo seja aplicado.
O objetivo declarado é oferecer outra alternativa para situações em que alguém apresente resistência durante uma abordagem. O sistema permanece desativado durante o uso normal e somente entra em funcionamento quando acionado pelo agente.
Representantes do governo afirmam que a descarga provoca uma reação dolorosa momentânea, destinada a facilitar a contenção, sem deixar marcas ou desconforto prolongado. Equipamentos semelhantes já são utilizados por algumas instituições penitenciárias e forças policiais nos Estados Unidos.
John Peters, presidente do Institute for the Prevention of In-Custody Deaths e pesquisador do uso dessa tecnologia, afirma que a sensação é intensa e pode interromper rapidamente uma resistência física. Na avaliação dele, o recurso também poderia diminuir confrontos prolongados entre agentes e pessoas abordadas.
A expansão da tecnologia para operações do ICE, entretanto, está sendo recebida com preocupação por organizações de defesa das liberdades civis.
Jenn Rolnick Borchetta, integrante da ACLU, levantou dúvidas sobre os critérios que determinarão quando uma descarga poderá ser aplicada. Para a organização, a adoção de uma ferramenta que provoca dor exige regras claras, fiscalização e mecanismos de responsabilização, principalmente diante das controvérsias envolvendo o uso da força em operações migratórias.
Outro ponto discutido é a possibilidade de utilização do equipamento em diferentes circunstâncias, como abordagens em veículos, residências e movimentação de pessoas sob custódia.
O processo de contratação deve avançar nos próximos dias. Depois da conclusão da compra e do treinamento das equipes, as luvas poderão passar a fazer parte do equipamento utilizado por agentes em campo.
A chegada da nova tecnologia acrescenta mais um elemento ao debate nacional sobre os limites da força durante a aplicação das leis de imigração. Além da eficácia do equipamento, a atenção deverá se concentrar nas normas adotadas pelo governo para definir quando e como os estímulos elétricos poderão ser utilizados.
