Da Redação
Milhares de imigrantes detidos nos Estados Unidos deixaram de aparecer no sistema online utilizado por familiares e advogados para descobrir onde uma pessoa está sob custódia do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE). A mudança, que não havia sido anunciada publicamente, afeta principalmente pessoas que já possuem ordem final de deportação.
Segundo investigação da Associated Press, a alteração começou em 15 de setembro e atingiu o Online Detainee Locator System, ferramenta oficial do ICE que permite pesquisar detidos utilizando informações como nome, data de nascimento e número de registro migratório.
Três funcionários atuais ou antigos do ICE confirmaram à AP que pessoas com ordens finais de remoção passaram a não ter sua localização exibida no sistema. A medida pode atingir milhares de imigrantes em diferentes centros de detenção dos Estados Unidos.
Dados analisados pelo Deportation Data Project ajudam a mostrar a dimensão do grupo potencialmente afetado. Somente em julho, quase 16 mil pessoas que entraram na custódia do ICE possuíam ordem final de remoção, número equivalente a mais de um terço das entradas registradas naquele mês. Isso não significa, entretanto, que todas essas pessoas tenham sido retiradas do localizador em setembro.
Advogados de imigração já relatam dificuldades para encontrar clientes. O Amica Center for Immigrant Rights informou que 17 de seus clientes com ordens finais desapareceram do sistema, aumentando a preocupação sobre a capacidade de familiares e representantes legais acompanharem transferências entre centros de detenção.
A mudança é especialmente significativa porque uma ordem final de deportação não significa necessariamente que todas as possibilidades jurídicas tenham terminado. Dependendo das circunstâncias, um imigrante ainda pode tentar reabrir o processo, apresentar habeas corpus ou buscar outras medidas judiciais para impedir ou suspender sua remoção.
Para advogados, perder a capacidade de localizar rapidamente um cliente pode dificultar justamente essas intervenções, principalmente quando existe a possibilidade de uma deportação iminente.
O ICE não confirmou nem negou diretamente a implementação da nova política. A agência afirmou que imigrantes com ordens finais de remoção estão entre aqueles priorizados para deportação.
A medida possui algumas exceções relacionadas a instalações onde decisões judiciais estabeleceram regras específicas para a inclusão de detidos no sistema.
O localizador online sempre foi uma das principais ferramentas utilizadas por familiares, advogados e organizações de assistência para acompanhar pessoas sob custódia migratória. Com a mudança, famílias podem enfrentar ainda mais dificuldades para descobrir para onde um imigrante foi levado, especialmente após transferências entre diferentes estados.
Quando uma pessoa não aparece no sistema, a orientação disponibilizada pelo governo federal é procurar diretamente um escritório do Enforcement and Removal Operations (ERO) do ICE para tentar obter informações sobre sua localização.
A alteração ocorre em um momento de aumento das detenções e deportações nos Estados Unidos e levanta questionamentos entre organizações e advogados sobre o acesso dos detidos às famílias e à representação jurídica.
