A atuação dos agentes federais de imigração deve ganhar reforço em diferentes regiões dos Estados Unidos. O governo Donald Trump decidiu direcionar mais recursos do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) para locais onde existem regras que limitam a participação das autoridades estaduais e municipais em ações relacionadas à imigração.
A medida atinge principalmente as chamadas “jurisdições santuário”. Embora o termo seja amplamente utilizado no debate político americano, não existe uma regra única que determine o que caracteriza essas localidades. As políticas variam de um lugar para outro e podem envolver, por exemplo, restrições para manter uma pessoa detida apenas a pedido das autoridades migratórias federais.
Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Illinois, Minnesota, Nova York, Oregon, Rhode Island, Vermont e Washington estão entre os estados mencionados pelo Departamento de Segurança Interna (DHS). O Distrito de Columbia também aparece na relação.
A administração Trump sustenta que as restrições adotadas nessas regiões dificultam o trabalho do ICE, principalmente quando uma pessoa procurada pelas autoridades migratórias deixa uma prisão estadual ou municipal sem ser transferida para a custódia federal.
Governos locais que mantêm essas políticas apresentam outro argumento. Eles afirmam que a fiscalização das leis de imigração cabe principalmente ao governo federal e defendem que a polícia local precisa manter a confiança dos moradores, inclusive de imigrantes que possam ser vítimas ou testemunhas de crimes.
Governo pretende aumentar recursos
O responsável pela política de fronteira da Casa Branca, Tom Homan, já havia sinalizado que o governo pretende ampliar recursos e efetivo destinados às operações em cidades que adotam restrições à cooperação com o ICE.
A nova estratégia ocorre em um momento de aumento da fiscalização migratória no país. Dados citados pela Associated Press mostram que o ICE registrou mais de 50 mil detenções mensais em julho e agosto, níveis recordes para a agência.
Ao mesmo tempo, episódios envolvendo agentes federais vêm aumentando o debate sobre a maneira como essas operações são realizadas.
Um dos casos recentes aconteceu em Austin, no Texas, envolvendo Wilber Rafael Garcés Pérez, venezuelano de 28 anos que trabalhava fazendo uma entrega quando foi abordado por agentes federais. Ele ficou ferido durante a ocorrência e posteriormente passou para a custódia do ICE.
As circunstâncias são contestadas. Autoridades federais e a defesa de Garcés Pérez apresentaram versões diferentes sobre o que aconteceu durante a abordagem e também sobre aspectos de seu processo migratório. O caso provocou pedidos de uma investigação independente por parte de autoridades locais.
Disputa entre governo federal e estados continua
A relação entre Washington e as chamadas jurisdições santuário já vinha sendo motivo de disputas judiciais. A administração Trump entrou com ações questionando políticas locais, enquanto estados e municípios também recorreram aos tribunais contra iniciativas do governo federal relacionadas ao tema.
Uma das principais divergências está justamente no limite da participação das autoridades locais. Enquanto o governo federal busca ampliar a cooperação com o ICE, algumas cidades e estados sustentam que não podem ser obrigados a utilizar seus próprios recursos para executar determinadas tarefas de fiscalização migratória.
Ainda não está definido se o reforço anunciado resultará em grandes operações simultâneas ou se o aumento da presença do ICE acontecerá gradualmente. A sinalização da Casa Branca, no entanto, mostra que as jurisdições que restringem a cooperação com autoridades migratórias continuarão no centro da estratégia federal de imigração.
