Uma juíza federal determinou, na quarta-feira (21), restrições às operações do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) para investigar suspeitas de registro eleitoral ou voto por pessoas sem cidadania americana em nove estados. A medida foi motivada pelo risco de que dados pouco confiáveis levem agentes a abordar cidadãos com direito ao voto.
A ordem da juíza Araceli Martínez-Olguín alcança Califórnia, Connecticut, Geórgia, Missouri, Nevada, Nova York, Pensilvânia, Washington e Wisconsin. A restrição envolve operações de campo e entrevistas relacionadas às eleições que atinjam, ou provavelmente atinjam, pessoas que os agentes saibam ou tenham motivos razoáveis para considerar cidadãs americanas.
A magistrada suspendeu os efeitos da própria decisão até as 17h desta sexta-feira (23), dando ao governo do presidente Donald Trump prazo para recorrer. A ordem prevê que as restrições permaneçam até o encerramento da votação nas eleições de meio de mandato, em 3 de novembro.
Cadastros e análises sob questionamento
Segundo os documentos judiciais, o DHS reuniu informações de cadastros eleitorais estaduais, bases comerciais e outras fontes para elaborar listas de possíveis investigados. Entre os dados utilizados estavam 48,2 milhões de registros cuja origem foi questionada pela juíza. Ferramentas de inteligência artificial também foram empregadas para combinar informações e produzir perfis individuais.
Durante uma fase de intensificação das investigações, funcionários receberam a orientação de concluir pelo menos 40 análises por dia, com até 12 minutos para verificar cada pessoa e decidir sobre sua retirada da lista.
A magistrada apontou que esse ritmo ampliava o risco de erros, especialmente porque não existe uma base federal que registre de forma completa a cidadania de todos os moradores dos Estados Unidos.
Preocupação com intimidação eleitoral
Ao analisar o pedido, Martínez-Olguín considerou que as abordagens poderiam prejudicar o trabalho de organizações que incentivam e auxiliam a participação eleitoral. A juíza ressaltou que a restrição não impede as autoridades federais de investigar fraudes por meios legais.
Em resposta, o DHS afirmou que sua atuação busca identificar e responsabilizar pessoas sem cidadania que votem ilegalmente. O departamento também declarou que não pretende interrogar ou investigar pessoas que acredita serem cidadãs americanas.
