Juízes federais de Minnesota passaram a trocar informações e adotar mecanismos internos de organização para enfrentar o forte crescimento de processos relacionados à imigração durante a operação Metro Surge, realizada pelo governo do presidente Donald Trump. A prática chamou a atenção do Departamento de Justiça e abriu uma discussão sobre os limites da colaboração entre magistrados.
De acordo com informações divulgadas inicialmente pelo The New York Times, os magistrados realizaram reuniões, trocaram e-mails e utilizaram uma planilha preparada por funcionários do tribunal para facilitar consultas sobre questões jurídicas recorrentes. Alguns juízes também criaram modelos para acelerar a elaboração de decisões em processos com características semelhantes.
O atual presidente do tribunal federal do distrito, Eric Tostrud, afirmou que esse trabalho não interferiu na autonomia dos magistrados. Segundo ele, cada juiz analisou individualmente os processos sob sua responsabilidade e houve situações em que integrantes do tribunal chegaram a conclusões diferentes sobre determinadas questões jurídicas.
A mudança na rotina ocorreu diante de um aumento expressivo na quantidade de pedidos de habeas corpus apresentados por pessoas detidas em ações migratórias. Em todo o ano de 2024, o tribunal havia recebido 12 pedidos desse tipo. Até agosto de 2026, o número chegou a 1.427. Somente nos três primeiros meses deste ano foram registrados 1.116 processos, enquanto no mesmo período do ano anterior haviam sido apenas dois.
Com a demanda elevada, funcionários chegaram a trabalhar jornadas de até 16 horas por dia, inclusive aos fins de semana. Segundo os magistrados, a comunicação interna foi uma forma de administrar casos que frequentemente apresentavam questões jurídicas semelhantes.
A prática, entretanto, recebeu críticas de integrantes do governo. O Departamento de Segurança Interna questionou a atuação conjunta dos magistrados, enquanto o Departamento de Justiça levantou dúvidas sobre entrevistas concedidas por juízes que continuam exercendo suas funções. O governo também argumentou que magistrados que comentaram publicamente assuntos relacionados a processos em andamento deveriam avaliar eventuais questões de impedimento.
Especialistas destacam que consultas entre juízes não são incomuns, principalmente em assuntos processuais. A discussão, porém, envolve até que ponto materiais compartilhados poderiam tratar de questões diretamente relacionadas ao mérito dos processos. O conteúdo completo dos documentos internos não foi divulgado pelo tribunal.
O episódio faz parte de uma relação de tensão entre o Judiciário federal de Minnesota e o governo durante a Metro Surge. Patrick Schiltz, que presidia o tribunal durante parte da operação e atualmente atua como juiz sênior, fez críticas à forma como algumas determinações judiciais foram cumpridas. O Departamento de Justiça, por sua vez, contestou parte dessas avaliações e afirmou que sua própria revisão apontou cumprimento dentro do prazo na grande maioria dos casos analisados.
A discussão sobre a atuação dos magistrados continua enquanto o tribunal administra os processos decorrentes das ações migratórias realizadas no estado.
