Tribunal dos EUA pede liberação de abortos para adolescentes imigrantes

Um tribunal dos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18), ouviu argumentos de advogados de duas imigrantes adolescentes grávidas que foram impedidas de ter abortos enquanto estão sob custódia federal.

A União Americana de Liberdades Civis (ACLU), em uma moção no Tribunal Distrital dos EUA no Distrito de Columbia, identificou as duas meninas pelos pseudônimos "Jane Roe" e "Jane Poe".

"Jane Roe e Jane Poe procuram uma ordem de restrição temporária para proibir o governo federal de continuar bloqueando a obtenção de um aborto", disse o processo. "Ambas são imigrantes adolescentes que chegaram ao país desacompanhadas e atualmente estão sob custódia legal do governo federal, vivendo em abrigos financiados pelo próprio governo", afirmou.

Ainda de acordo com a declaração da ACLU, "Roe e Poe estão grávidas e decididas com o desejo de ter um aborto".

Este processo é o segundo movido, em poucas semanas, contra a administração Trump por imigrantes grávidas em busca de um aborto.

A juíza Tanya Chutkan, que ouviu o caso, já havia permitido que outra adolescente imigrante, em prisão federal, tivesse direito um aborto no mês de outubro. "Nós já conseguimos impedir a administração do Trump de bloquear o aborto de uma jovem mulher", disse a advogada da ACLU, Brigitte Amiri, em referência ao caso anterior.

"É irreal que o governo federal esteja tentando forçar mais mulheres jovens a continuar suas gravidezes contra a sua vontade", continuou.

A Suprema Corte liberou o direito ao aborto em todo o país em 1973, mas a legislação histórica ficou ameaçada desde que Trump assumiu o cargo em janeiro.