Publicado em 23/02/2018 as 2:00pm
Lista de cancelamento de cidadania italiana tem brasileiros que moram nos EUA
A cidade de Ospedaletto Lodigiano, na Itália, divulgou uma lista com 1188 nomes de brasileiros...
As autoridades alegam que muitos brasileiros tirarama cidadania italiana com interesse de entrar nos EUA. (Foto: cidadaoitaliano.com)
A cidade de Ospedaletto Lodigiano, na Itália, divulgou uma lista com 1188 nomes de brasileiros que tiveram sua cidadania italiana cancelada. O motivo é a “inexistência de todas as condições estabelecidas” para o reconhecimento dessas pessoas como cidadãs italianas.
Todos os processos cancelados foram abertos entre julho de 2015 e julho de 2017. De acordo com a investigação feita pela Guardia di Finanza de Lodi – que se assemelha à Receita Federal brasileira – dois funcionários públicos da cidade participavam de um esquema de corrupção que envolvia, ainda, um casal de brasileiros.
O grupo agia de modo a atestar que os brasileiros que pediam o reconhecimento da cidadania eram residentes em Ospedaletto Lidigiano, o que não foi comprovado, de acordo com disposição divulgada pelo município.
O esquema se beneficiava de uma lei italiana que concede a cidadania aos estrangeiros que, além de serem descendentes de italianos, têm residência na Itália. De acordo com Felipe Malucelli, diretor geral da Ferrara Cidadania Italiana – empresa que coordena os processos de reconhecimento da cidadania italiana há 12 anos -, a lei em questão não especifica um período mínimo de residência para que esses estrangeiros solicitem o reconhecimento da cidadania italiana.
No entanto, “o que você configura como residência? Há mil interpretações. Eu interpreto que é onde você tem uma casa, onde está a maior parte do tempo e onde exerce algum papel na sociedade ao redor de você, mas isso não está escrito em nenhuma lei”.
Legislação
Por causa dessa lei, muitos estrangeiros vão até a Itália para tirar a cidadania, mas não passam lá mais que alguns meses. Como o procedimento no Brasil, via Consulado, é muito demorado – Malucelli afirma que o processo leva entre seis e 12 anos -, “uma avalanche de brasileiros vai à Itália para fazer o pedido lá”.
Todas as cidades italianas – são mais de oito mil – podem fazer esse reconhecimento. Mas é preciso que a pessoa comprove que está morando na cidade em questão. “Você tem que viajar para lá e provar que está morando lá. Esse trâmite acontece assim: a pessoa chega, faz uma declaração de presença ou quando chega ou na Polizia di Stato [equivalente à Polícia Federal]. Posteriormente vai à prefeitura e solicita o registro da residência. Então, há policiais que vão até a casa da pessoa para verificar se ela está residindo naquele local. Somente havendo a confirmação da residência é que a cidadania pode ser feita”, diz Malucelli.
Para comprovar a residência, segundo ele, não seria necessário ter uma casa ou um contrato de aluguel no seu nome. Isso porque, na Itália, é comum que se alugue uma cama ou um quarto, por exemplo, em vez de um imóvel inteiro. No caso de Ospedaletto Lidigiano, os funcionários públicos que deveriam comprovar a residência dos estrangeiros recebiam propina para dar declarações de residência falsas.
De acordo com jornais italianos, o casal pedia uma quantia que variava entre € 3500 e € 5 mil por processo (entre R$ 14 mil e R$ 20 mil). Ainda segundo as publicações locais, € 1250 desse valor seriam destinados aos funcionários públicos. Se cada um dos brasileiros que tiveram sua cidadania cancelada pagou o valor mínimo divulgado pelos jornais italianos, o esquema movimentou mais de € 4 milhões (mais de R$ 16 milhões) em apenas dois anos.
A prática de passar alguns meses na Itália só para tirar a cidadania e depois voltar ao Brasil é comum, diz Malucelli. “Eu já fiz mais de mil processos de cidadania. Desses só uma pessoa ficou residindo de fato na Itália. Ninguém fica lá, porque é um país difícil de morar.” A maioria das pessoas, segundo ele, quer a cidadania para residir legalmente em outros países membros da União Europeia e até nos Estados Unidos.
Você pode verificar se seu nome faz parte da lista de pessoas que tiveram a cidadania cancelada olhando uma das três listas divulgadas por Ospedaletto Lidigiano.
Basta acessar os links a seguir:
Fonte: Redação - Brazilian Times
