ONU diz que EUA detêm imigrantes de formas abusivas

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, criticou as ações dos estados Unidos em relação à imigração ilegal. Nesta quarta-feira, dia 1, ele acusou o país de deterem, sob "condições abusivas", muitos imigrantes, entre eles crianças, que são interceptados na fronteira com o México.

Ele ainda disse que “está chocado com os relatos de que muitos migrantes interceptados na fronteira sul, incluindo crianças, são detidos em condições abusivas –como temperaturas congelantes - e que algumas crianças pequenas estão sendo mantidas em separado de suas famílias".

O jordaniano afirmou que as detenções e deportações de imigrantes que estão há muito tempo no país e que cumpriam as leis "aumentaram fortemente, separando famílias e criando uma enorme dificuldade" para as pessoas afetadas.

Zeid também criticou o fato de o governo do presidente Donald Trump ter terminado o programa de refúgio para Menores Centro-Americanos (CAM, na sigla em inglês), estabelecido pelo ex-presidente Barack Obama (2009-2017) em dezembro de 2014 como uma maneira de lidar com a incessante onda de menores de El Salvador, Honduras e Guatemala que chegavam sozinhos à fronteira sul, sem a companhiade adultos.

Ele também "deplorou" a "contínua incerteza" sobre os beneficiados do programa de Ação Diferida (DACA, na sigla em inglês), conhecidos como "dreamers" ("sonhadores", em tradução livre).

Trump anunciou em setembro o fim do DACA, mas deu ao Congresso até 5 de março para encontrar uma solução para os milhares de jovens imigrantes ilegais que, graças a essa permissão, proclamada em 2012 pelo ex-presidente democrata Barack Obama, puderam residir e trabalhar legalmente no país.

Apesar de o prazo marcado por Trump para derrogar o DACA já ter expirado, o programa segue parcialmente vivo graças aos tribunais.

Em janeiro, um juiz da Califórnia ordenou a Trump que seguisse recebendo solicitações de renovação da proteção que representa o DACA até que se resolvam todos os litígios pendentes e, mais tarde, um juiz de Nova York emitiu uma decisão similar.

Por outro lado, Zeid se mostrou preocupado com a decisão dos EUA de revogar o fechamento planejado do centro de detenção de Guantánamo, em Cuba, e comentou que "o encarceramento indefinido nessa prisão, sem julgamento e, frequentemente, em condições desumanas, constitui uma violação do Direito Internacional".

Além disso, o alto comissário revelou inquietação sobre propostas que poderiam "reduzir drasticamente" as proteções sociais nos EUA, em linha com as preocupações expressadas recentemente pelo relator especial sobre a pobreza extrema e os direitos humanos após sua visita ao país em dezembro.

Fonte: Redação - Brazilian Times