Alemanha mantém ex-presidente da Catalunha na cadeia

O ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont permanecerá em uma prisão na Alemanha até que o pedido de extradição apresentado pela Espanha seja julgado. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Neumunster, onde o líder separatista é mantido sob custódia desde o último domingo (25), quando foi preso pouco depois de ter cruzado a fronteira da Dinamarca.

Puigdemont, que compareceu a uma audiência em Neumunster na manhã desta segunda-feira (26), estava na Finlândia e, de acordo com seus advogados, pretendia se entregar às autoridades da Bélgica, onde vive em autoexílio desde o fim de 2017.

O presidente deposto da Catalunha é alvo de um novo mandado de captura e extradição europeu emitido pelo Tribunal Supremo da Espanha, que o tornou réu por rebelião e mau uso de recursos públicos no processo de independência da comunidade autônoma.

Agora cabe ao Ministério Público da Alemanha analisar se o pedido de extradição de Puigdemont cumpre os requisitos - o processo pode demorar mais de três meses para ser concluído.

Segundo a imprensa catalã, a prisão do separatista complica sua situação jurídica, já que a legislação alemã contempla os mesmos crimes que são atribuídos a ele pelo Ministério Público da Espanha, ao contrário do código penal da Bélgica.

Além disso, a colaboração judiciária entre Madri e Berlim é uma das mais estreitas entre os Estados-membros da União Europeia. Deposto pelo governo da Espanha por causa da declaração unilateral de independência da Catalunha, em outubro passado, o ex-presidente da região se tornou réu na última sexta-feira (23) e pode pegar até 30 anos de cadeia - outros 24 líderes separatistas também serão processados.

Em novembro passado, as autoridades judiciárias espanholas já haviam emitido uma ordem de prisão e extradição contra Puigdemont, que chegou a se entregar à polícia da Bélgica, mas o pedido acabou retirado um mês depois.

Na época, o juiz Pablo Llarena, do Tribunal Supremo, justificou a decisão com o argumento de que o ex-presidente e outros quatro ex-secretários catalães no exílio haviam demonstrado a intenção de voltar à Espanha por causa das eleições de dezembro, o que não ocorreu.

No pleito do fim do ano passado, os partidos separatistas conquistaram a maioria do Parlamento regional e indicaram Puigdemont para presidir novamente a comunidade autônoma. No entanto, ele não conseguiu assumir o cargo por causa da ordem de prisão que vigorava em território nacional.

Outros dois indicados posteriormente para governar a Catalunha, Jordi Sànchez e Jordi Turull, estão na cadeia e também serão processados.

Fonte: noticiasaominuto.com.br (Com informações da Ansa)