NJ: Murphy assina leis que tirarão motoristas idosos de longas filas do MVC

O Governador Phil Murphy assinou na quinta-feira (10) dois projetos de lei que devem ajudar a aliviar as longas filas e as múltiplas horas de espera nas agências estaduais da Comissão de Veículos Automotores em Nova Jersey (MVC). Os projetos de lei, aprovados pelo Legislativo estadual no mês passado, permitem que o MVC do estado use fotos antigas de motoristas com 65 anos ou mais tiradas há mais de 8 anos para que possam renovar suas carteiras de motorista online e marcar consultas para idosos e motoristas com determinadas condições médicas que não podem usar a máscara facial.

Murphy também assinou um projeto de lei que concede aos novos residentes do estado 120 dias, em vez de 60, para registrar seus veículos e obter licenças de New Jersey durante a emergência provocada pela pandemia de covid-19. Ambas as leis entraram em vigor imediatamente.

“Essa legislação reduzirá os tempos de espera e permitirá que nossas populações vulneráveis tenham o acesso necessário para obter serviços essenciais”, disse Murphy através de um comunicado.

As agências do MVC permaneceram fechadas durante 4 meses no início deste ano como precaução para reduzir a propagação do coronavírus. As agências reabriram em 7 de julho para atender o acúmulo de motoristas que não podiam realizar transações online e, portanto, teriam que ir às agências pessoalmente.

“Essa legislação reduzirá os tempos de espera e permitirá que nossas populações vulneráveis tenham o acesso necessário para obter serviços essenciais”, disse Murphy no comunicado. “O fechamento temporário, mas necessário, de nossas instalações MVC no início deste ano resultou em um transtorno inegável para muitos residentes”.

Vários motoristas entrevistados enquanto esperavam na fila da agência do MVC em Wayne (NJ) na manhã de quinta-feira (10) eram idosos ou parentes de idosos mantendo seus lugares na fila e disseram que a assinatura dos projetos de lei os ajudaria. Um motorista que se mudou de Nova York estava em sua terceira viagem para transferir sua carteira e enfrentou uma quarta viagem ao local para registrar seu veículo.

A autorização de que as fotos sejam reutilizadas permite que os idosos usem o serviço “Skip the Trip” do MVC, que permite a renovação das carteiras pelo correio, disse Sue Fulton, Administradora Chefe do MVC.

Uma das leis também estabelece um sistema de marcação de consultas um dia por semana para idosos e pessoas com certas condições médicas para registrar um veículo motorizado recém-adquirido, adquirido ou transferido em algumas agências. Essas consultas também estão abertas a motoristas que não podem usar cobertura facial ou máscara devido a um problema de saúde certificado por um médico ou osteopata. Esses motoristas também teriam que preencher um formulário MVC para usar esse serviço.

“Desde o início da pandemia, órgãos em todo o país designaram horários exclusivos para os residentes idosos. Estou satisfeito que o MVC agora faça o mesmo ”, disse o deputado Dan Benson, D-Middlesex, um co-patrocinador do projeto de lei. “Os idosos serão capazes de acessar os serviços do MVC evitando multidões. Estender o tempo que o MVC pode usar as fotos armazenadas limitará o número de vezes que os idosos precisam visitar as filiais do MVC”.

Os projetos de lei tiveram apoio bipartidário, inclusive do senador estadual Anthony M. Bucco, R-Morris, co-patrocinador dos projetos de lei que permitiam que as fotos fossem usadas por mais de 8 anos.

“Não devemos forçar as pessoas a irem ao MVC apenas para tirar uma nova foto quando elas já têm uma imagem digital armazenada em seus computadores”, disse Bucco. Ambas as leis permitirão que mais motoristas usem o site MVC e reduzirão as filas e o tempo de espera para aqueles que ainda precisam visitar uma agência.

“Não é uma solução completa para todos os problemas que afligem o MVC, mas é o progresso que ajudará muitos motoristas”, acrescentou Bucco, que foi crítico em relação ao processo de reabertura da agência e questionou quanto ao planejamento durante o processo.

Ainda será determinado é se o MVC ou Murphy irá estender as datas de validade das carteiras de motorista e outros documentos para reduzir ainda mais as filas da agência. Vários estados prorrogaram essas datas de expiração até o final de 2020 e dois prorrogaram até 45 dias após o fim da crise COVID-19.

“Não dissemos não às extensões”, disse Murphy na quarta-feira (9), referindo-se a algumas extensões mais curtas que o estado já aprovou. Outros projetos de lei relacionados ao MVC para reduzir filas e tempos de espera ainda estão pendentes na legislatura estadual.

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