Juiz bloqueia regra de imigração de Trump sobre benefícios públicos

Na segunda-feira, dia 02, um juiz federal em Chicago (Illinois) derrubou uma regra de imigração que negaria Green Cards para imigrantes que usam vale-refeição ou outros benefícios públicos. Este foi um golpe para o governo Trump na véspera das eleições.

Em uma decisão que se aplica a todo o país, o juiz Gary Feinerman rejeitou a regra que entrou em vigor recentemente depois que a Suprema Corte dos EUA reverteu a suspensão da política após ações judiciais.

Entre outras coisas, Feinerman disse que a regra viola a Lei de Procedimento Administrativo, que torna as agências federais responsáveis ​​perante o público ao delinear um processo detalhado para a promulgação de regulamentos. Entre outras coisas, de acordo com as informações divulçgadas pelo Washington Post, Feinerman disse que a regra viola a Lei de Procedimento Administrativo, que torna as agências federais responsáveis ​​perante a sociedade ao delinear um processo detalhado para a promulgação de regulamentos.

De acordo com a política de administração de Trump, os funcionários da imigração podem negar residência permanente a imigrantes legais devido ao uso de vales-alimentação, Medicaid, vouchers de moradia ou outros benefícios. Os candidatos ao Green Card tinham que mostrar que não seriam um fardo para o país ou "encargos públicos".

A lei federal já exigia que aqueles que buscavam residência permanente ou status legal provassem que não seriam um “encargo público”. Mas a regra de Trump incluía uma gama mais ampla de programas que poderiam desqualificá-los.

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Fonte: Redação Brazilian Times