Entenda o que pode acontecer se Trump se recusar a entregar o cargo a Joe Biden

O presidenciável Joe Biden já é considerado o novo presidente dos Estados Unidos depois de superar a quantidade de delegados exigida pelas leis eleitorais deste país. O resultado foi divulgado no sábado, dia 07, quando ele foi considerado vencedor no estado da Pensilvânia e em seguida na Geórgia. Mas aconteceu uma coisa inédita nas eleições norte-americana: O candidato derrotado também se declarou vencedor e deu sinais de que não vai entregar o cargo.

O atual presidente tem até o dia 20 de janeiro para ficar no cargo, data em que o novo presidente tomará posse. Caso Trump não saia, ele poderá ser tirado a força da Casa Branca. Ele não é obrigado a reconhecer a derrota e fazer o tradicional “discurso do perdedor”, mas o fato de não o fazê-lo, será mal visto e seria o primeiro da história dos EUA.

Outra declaração de Trump foi que não proporcionará uma transição pacífica, mesmo sendo uma obrigatoriedade por lei.

Apesar de Joe Biden já ter sido declarado o novo presidente dos EUA, o processo eleitoral corre até o dia 20 de janeiro e neste período, Trump pode tentar mudar a situação. Ele prometeu, baseado na lei, que vai tentar judicializar a eleição. Mas para isso, necessita de provas contundentes de que realmente houve fraude.

Neste período, o processo eleitoral ainda segue, pois o resultado divulgado agora é uma projeção feita pela mídia, haja vista que os EUA não possuem um órgão de apuração semelhante ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O reconhecimento oficial do vencedor só é divulgado no dia 6 de janeiro pelo Congresso.

Outro ponto é que os delegados ainda não votaram e de acordo com as leis norte-americanas, os votos dos cidadãos fazem parte de uma “eleição indireta”. Cabe aos delegados votarem e definir se Biden será o novo presidente. Isso ocorrerá em 14 de dezembro.

Depois que o processo de votação termina, colégios eleitorais têm até uma semana para finalizar a contagem dos votos, prazo que pode ser estendido em casos de recontagem. Depois disso, os colégios têm até dia 11 de dezembro para certificar o resultado.

No dia 14 de dezembro é a vez dos delegados se reunirem em seus respectivos estados e votarem no presidente. Esses votos devem chegar a Washington até 23 de dezembro.

No dia 03 de janeiro, o novo Congresso tomará posse e depois disso, no dia 06, os congressistas se reunirão com o presidente do Senado, que no caso é o atual vice-presidente Mike Pence. Os votos são lidos e contados em ordem alfabética por nomeados pela Câmara e pelo Senado. Pence então anunciará o resultado e abre para escuta de objeções.

Uma vez anunciado o novo presidente, este toma posse no dia 20 de janeiro. A partir desta data, sim, pode haver consequências reais para Trump se ele se recusar a deixar a Casa Branca.

Depois do dia 20, ele se tornará um cidadão civil e entre as consequências disso, ele pode perder sua conta no Twitter, rede social que adotou como veículo oficial de seu mandato. Biden, como novo presidente, tem o poder sobre a Força Nacional e pode então utilizá-la contra Trump.

O republicano pode ser retirado a força da Casa Branca e sofrer medidas cabíveis com sua atitude.

Fonte: Redação Brazilian Times