Publicado em 6/12/2020 as 12:30pm
Prova de vida de aposentados e pensionistas segue suspensa até 31 de janeiro
No exterior, a prova de vida pode ser feita através dos órgãos consulares em suas respectivas jurisdições
Consulado Geral do Brasil em Nova York (detalhe), através do qual os brasileiros moradores na jurisdição podem realizar a prova de vida
A prova de vida anual de servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis seguirá suspensa até o dia 31 de janeiro de 2021. O procedimento foi interrompido em 18 de março deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus, e irá evitar que cerca de 700 mil pessoas tenham que se deslocar até uma agência bancária para fazer a comprovação.
A determinação está contida em uma instrução normativa do dia 26 de novembro. A medida não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual.
“O objetivo da suspensão temporária é reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19 entre os beneficiários que, em sua maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e agravamento da doença”, explica o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.
As novas regras não se aplicam aos aposentados, pensionistas e anistiados políticos que já estão com o benefício suspenso até o dia 30 de novembro de 2020. Porém, até o prazo final da suspensão (31 de janeiro de 2021), os órgãos e entidades da Administração Pública Federal poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensas, por meio do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento - Covid19".
Projeto piloto: Governo federal lança prova de vida digital para servidores aposentados, pensionistas e anistiados da União.
Se acatada a solicitação, o beneficiário será comunicado por e-mail e o restabelecimento excepcional obedecerá ao cronograma mensal da folha de pagamento, sendo pago enquanto durar o prazo de suspensão da prova de vida.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, estabelecerá, posteriormente, o prazo e a forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe.
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Fonte: Redação Brazilian Times
