Procuradora de Massachusetts se une a processo que acusa Facebook de perseguir concorrentes para manter o monopólio

A Procuradora-geral de Massachusetts, Maura Healey, juntou-se a uma coalizão bipartidária de 47 procuradores para processar o Facebook, alegando que o serviço de rede social passou a última década sufocando “ilegalmente” a concorrência em um esforço para manter seu monopólio no mercado e aumentar seus lucros. Para se beneficiar, a empresa teria reduzido proteções de privacidade e serviços para os consumidores.

“Por quase uma década, o Facebook e Mark Zuckerberg administraram um monopólio ilegal na esfera da mídia social, comprando empresas que se mostravam promissoras como concorrentes potenciais e bloqueando outras - e eles fizeram isso às custas do tempo e da privacidade de seus usuários”, disse Healey. “Estamos processando para defender os milhões de consumidores e pequenas empresas que foram prejudicadas pelas práticas comerciais ilegais do Facebook”.

Desde 2004, o Facebook opera sob o modelo de permitir que os consumidores compartilhem conteúdo online sem nenhum custo monetário, mas em vez disso, fornece essa comodidade em troca dos dados pessoais do usuário. A vasta gama de informações que o Facebook coleta de seus usuários e suas conexões permitem que a empresa venda publicidade direcionada.

A coalizão alega que o Facebook mantém seu domínio no mercado ao empregar uma variedade de métodos para negar aos usuários outras opções de rede social, incluindo a aquisição de concorrentes menores. Ele comprou o Instagram e WhatsApp, que estava crescendo, antes que se tornessem uma ameaça.

Privacidade reduzida

De acordo com o processo, o Facebook usa seu monopólio ilegal para definir os termos de como as informações privadas de seus usuários são coletadas e utilizadas. Ao cortar o acesso de desenvolvedores terceirizados à sua plataforma, o Facebook priva os usuários da escolha de outros sites de redes sociais. A empresa é capaz de tomar decisões sobre como organizar o conteúdo em seu site e usar os dados que coleta para promover seus lucros.

Aquisição de concorrentes

De acordo com o processo, o Facebook emprega ferramentas exclusivas de coleta de dados para monitorar novos aplicativos que chegam ao mercado em um esforço para ver o que está ganhando força com os usuários. Os dados ajudam o Facebook a determinar quais rivais em potencial representam a maior ameaça ao seu domínio. De acordo com o processo, assim que a empresa seleciona sua próxima aquisição potencial, o CEO Mark Zuckerberg oferece ao alvo grandes quantias de dinheiro, o que aumenta o valor do alvo.

Esse método de operação, alega a coalizão, permite que o Facebook mantenha seu monopólio. Mark oferece uma quantia bem acima do valor do mercado e da avaliação da concorrente. Isso anima os diretores rivais a venderem. O Facebook empregou essa estratégia com suas aquisições do Instagram e do WhatsApp.

Os procuradores alegam que o Facebook viu o Instagram como uma ameaça imediata quando ele começou a construir sua própria versão do site de compartilhamento de fotos. O Facebook acabou adquirindo o Instagram por US $ 1 bilhão, apesar de a empresa não ter nenhuma receita e estar avaliada em US $ 500 milhões.

Em 2014, o WhatsApp foi considerado o líder em aplicativos de mensagens com mais de 400 milhões de usuários ativos em todo o mundo. De acordo com a coalizão, o Facebook o viu como uma grande ameaça aos seus negócios e acabou adquirindo a empresa por quase US $ 19 bilhões - muito mais do que os US $ 100 milhões que outro concorrente havia oferecido.

Perseguição para “comprar ou enterrar”

A coalizão alega que o Facebook tem como alvo seus rivais potenciais com uma abordagem de "comprar ou enterrar": se a empresa se recusar a ser comprada, o Facebook sufoca o rival bloqueando seu acesso a sua plataforma. A empresa supostamente entende que cortar abruptamente o acesso de um aplicativo ao Facebook pode ser devastador para a empresa - especialmente um que seja novo para o mercado. Um aplicativo que repentinamente perde o acesso ao site não é apenas prejudicado pelo fato de seus usuários não poderem mais transferir sua lista de amigos para o novo aplicativo, mas também sugere aos usuários em potencial que o aplicativo está instável. Como resultado, o aplicativo experimenta uma rápida queda no engajamento do usuário.

A coalizão afirma que essa ação do Facebook contra os concorrentes não serve apenas como um alerta para novos aplicativos, mas também como um impedimento para os investidores que temem investir em empresas que o Facebook pode ver como rivais.

O Facebook é acusado de violar uma lei federal chamada de Sherman Act, que proíbe qualquer monopolização do mercado, e o Clayton Act, que proíbe fusões e aquisições que possam diminuir a concorrência.

O processo visa impedir permanentemente a conduta anticompetitiva ilegal do Facebook. A coalizão está pedindo ao tribunal que impeça a empresa de fazer novas aquisições avaliadas em ou mais de US $ 10 milhões sem aviso prévio aos estados demandantes no processo.

Junto com Massachusetts, estão neste processo Procuradores de New York, Alaska, Arizona, Arkansas, Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, District de Columbia, Flórida, Hawaii, Idaho, Illinois, Iowa, Kansas, Kentucky, Louisiana, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Mississippi, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada, New Hampshire, New Jersey, New Mexico, North Carolina, North Dakota, Ohio, Oklahoma, Oregon, Pennsylvania, Rhode Island, Tennessee, Texas, Utah, Vermont, Virginia, Washington, West Virginia, Wisconsin, Wyoming, e o território de Guam.

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Fonte: Redação Brazilian Times