Mães brasileiras, solteiras e separadas, denunciam pais que negam assinar documentos para pedido de Passaporte dos filhos

Na semana passada um assunto tomou conta das redes sociais. Algumas brasileiras, que são mães solteiras, se uniram em uma publicação para denunciar os pais que se negam a assinar os documentos necessários para o processo de pedido de Passaporte dos filhos menores de idade. Tudo começou quando o Despachante Consular Roberto Assis sugeriu a criação de um abaixo-assinado para que isso fosse resolvido.

A ideia é conseguir o máximo de assinaturas possível e enviar o documento ao Congresso brasileiro que interceda junto ao Itamaraty para que os consulados prestem assistência às mães solteiras que passam por este problema. De acordo com o idealizador, deveria haver uma lei que permitisse a emissão do passaporte quando o pai se nega a assinar o pedido.

A assinatura para o pedido de Passaporte não é uma autorização de viagem, portanto não existe motivo para que os pais se neguem a assinar.

Algumas mães que passam por este problema falaram sob caráter de anonimato. “Eu passei por essa situação. Porém, só resolvi depois que o levei à justiça, mesmo ele morando no Brasil”, disse JC (Nome fictício). “Consegui o direito da guarda total e ainda a pensão que meu filho tem por direito, a qual ele não paga. Mas a guarda, eu consegui e não preciso dele para nada. Aconselho a todas as mães que tiverem problemas assim a entrar na justiça e lutar, pois dá resultado”.

Outra mãe concordou e disse que o mais correto é contratar um advogado e consiga uma representação legal nos dois países. “Não é barato, porém você faz esses pais pagarem as despesas e ainda arcar com todos os seus direitos. Ele pode ir até Marte que será encontrado”, afirmou.

Uma mãe que mora em Boston, trabalha na área de limpeza de casas e será identificada por ML disse que as leis deveriam amparar os cônjuges separado. “Não acho justo uma mãe e o novo companheiro ficar sem direito de viajar por causa de outra pessoa que é apenas o genitor e não arca nem com a pensão”, disse ela. “Deveria haver uma lei para que a assinatura de um pai que não é presente não fosse importante na solicitação de um passaporte para o filho”, continuou.

Ela disse que o pai dos seus filhos não dá assistência e nem ajuda financeiramente com a criação deles. “Ele vive falando que jamais assinará documentos. Eu já expliquei que é só para fazer o passaporte e ele continua irredutível”, afirmou.

Uma mineira que vive em Clinton (MA) e também trabalha com limpeza de casas, disse que enfrenta esta situação e não consegue a emissão do passaporte do filho porque o pai se nega a assinar o pedido. “Ele quase não vê a criança e não dá nenhuma assistência e mesmo assim a assinatura dele é importante”, disse.

PJ, que mora em Worcester (MA), trabalha durante a noite, na limpeza de escritórios, disse que conhece vários casos de amigas que enfrentam problemas com os ex-companheiros ou pais que jamais assumiram realmente os filhos. “Existem muitas brasileiras que sofrem por não conseguir uma simples assinatura, imagina o apoio financeiro para criar a criança”, disse.

Sofia (nome fictício) disse que mora nos Estados Unidos há 13 anos e que seu pai é quem cuida dos seus filhos no Brasil. “Agora, quero arrumar o Passaporte deles para eles virem aqui e o pai deles, que nunca deu um real para ajuda e inclusive estava desaparecido há mais de oito anos, não quer assinar e nem passar guarda para meu pai”, disse. “É uma situação muito difícil e o consulado não dá a menor ajudar”, continuou.

Karoline Correa, presidente da ONG Feminist Center, explicou que as mães que não têm assistência dos pais e não conseguem a assinatura para pedir um Passaporte para as crianças, têm o total direito de solicitar uma assinatura do Juiz, esteja ela nos Estados Unidos ou no Brasil. “Basta alegar a falta de apoio aos filhos”, disse.

Karoline acrescenta que a audiência é simples e resolvida de forma rápida.

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Fonte: Redação - Brazilian Times.